O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou em seu discurso no Supremo Tribunal Federal que o Judiciário tem cumprido o papel de ‘guardião da Constituição’ sem ultrapassar suas competências. Lula ressaltou a importância do Judiciário atuar dentro de suas atribuições sem buscar protagonismo ou assumir funções de outros poderes. O ex-presidente também comparou o atual momento com a crise institucional enfrentada há três anos, destacando a importância de manter a democracia em constante construção.
Antes da fala de Lula, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, defendeu a necessidade de autocorreção e priorizou a elaboração do Código de Conduta para os magistrados. Fachin enfatizou que o momento atual exige responsabilidade institucional, limites claros e fidelidade à Constituição, garantindo a liberdade de expressão e imprensa como pilares fundamentais da democracia.
Durante a cerimônia que marcou o início dos trabalhos do Judiciário, estavam presentes o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes do Congresso, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Fachin elogiou a ministra Cármen Lúcia por assumir a relatoria do Código de Conduta, reforçando a importância da reconstrução institucional a longo prazo.
O período de recesso do STF foi marcado por questionamentos em relação ao caso Master, o que levou Fachin a suspender parte de suas férias para lidar com a crise. O ministro enfatizou a necessidade de autocorreção e destacou a importância do reencontro com os princípios republicanos e a divisão de poderes. Fachin intensificou as articulações em busca de consenso entre os ministros para a aprovação do Código de Conduta, buscando respostas às fragilidades institucionais expostas.
Apesar da resistência interna em relação ao código de conduta, Fachin ressaltou a importância de evitar a inércia do Judiciário, que poderia abrir espaço para intervenções de outros poderes. O presidente do STF recebeu sugestões de entidades civis e busca ampliar a legitimidade do código de conduta, visando fortalecer a atuação do Judiciário. O primeiro encontro de todos os ministros do STF neste ano marcou o início das sessões de julgamentos com temas importantes para a estruturação do Poder Judiciário.




