Às vésperas da COP30, em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), com um sistema de classificação de atividades, ativos e categorias de projetos que contribuem para a consecução de objetivos climáticos, ambientais e sociais, por meio de critérios específicos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O decreto prevê que a aprovação, a revisão e a atualização da Taxonomia são de competência do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (Citsb), e que as revisões da TSB ocorrerão, no máximo, a cada cinco anos, observado o intervalo mínimo de um ano entre elas. Entre os princípios da TSB estão a construção de critérios com fundamentos científicos; a observância da transição justa na consecução dos objetivos climáticos, ambientais e sociais; a utilização de parâmetros técnicos e objetivos para a construção de critérios de avaliação das atividades, ativos e projetos; e a avaliação das interconexões e da interdependência dos impactos causados pelas atividades, ativos e projetos.