O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.328, que destina R$ 6 bilhões para linhas de financiamento do BNDES voltadas à compra de caminhões novos ou seminovos por pessoas físicas e jurídicas. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de terça-feira, 16. De acordo com a MP, as linhas de financiamento devem atender a critérios de conteúdo nacional mínimo e sustentabilidade ambiental, social e econômica estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Para caminhões novos, apenas veículos de fabricação nacional credenciados no Credenciamento de Fornecedores Informatizado (CFI) do BNDES serão financiados. Já para caminhões seminovos, somente autônomos de cargas e pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas poderão obter financiamento. Além disso, a MP também altera a MP 1.314 de 2025, permitindo a liquidação de operações contratadas entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, incluindo aquelas que foram renegociadas ou prorrogadas, por meio da linha de crédito rural disponibilizada pela medida mencionada.
A medida visa estimular o setor de transporte, oferecendo apoio financeiro para a aquisição de caminhões e contribuindo para a renovação da frota nacional. Com a destinação de recursos significativos, espera-se impulsionar o mercado de veículos de carga, promovendo o desenvolvimento econômico e a movimentação do comércio. Essa iniciativa do governo busca incentivar o investimento em veículos mais modernos e eficientes, alinhados aos padrões de sustentabilidade e qualidade exigidos nos dias de hoje.
A Medida Provisória reforça o compromisso do governo com o incentivo à indústria nacional, estimulando a produção e comercialização de caminhões fabricados no país. Além disso, ao enfatizar a importância da sustentabilidade ambiental e social, a MP demonstra preocupação com o impacto positivo que a renovação da frota de veículos pode trazer para o meio ambiente e para a sociedade em geral. Com essa medida, o governo busca impulsionar o crescimento do setor de transporte rodoviário, contribuindo para uma logística mais eficiente e moderna no país.
