O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em uma ‘espécie de guerrilha democrática’ ao apresentar o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) nesta segunda-feira (17). Ele enfatizou que a cultura do país deve ser revolucionária, com participação popular e sem limitações comerciais. Lula destacou a necessidade de incentivar a liberdade de expressão e provocação na cultura brasileira, em vez de manter estruturas fechadas e padronizadas. A cerimônia de envio do PNC para análise do Congresso Nacional reuniu cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país.

Lula afirmou que o objetivo do novo plano é transformar a cultura em um movimento popular e de base, com o compromisso coletivo de construir políticas culturais acessíveis e democráticas. O presidente convocou os presentes a se tornarem agentes de conscientização e politização de uma nova sociedade, que rompa com o negacionismo e o fascismo. Durante o evento, foi assinado um decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da articulação entre União, estados e municípios, assumindo a cultura brasileira como uma prioridade. O secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, ressaltou que o plano é composto por oito princípios e 21 diretrizes, com foco nos direitos culturais. Entre os princípios fundamentais estão o acesso e produção cultural, a liberdade de expressão e criação, a memória e patrimônio, participação e acessibilidade.

Tavares enfatizou a inclusão de elementos transversais no plano, como o compromisso com territórios diversos, a eliminação de barreiras de acesso, o reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras e a conexão entre gerações. O novo Plano Nacional de Cultura busca fortalecer a cultura como agente de transformação social, promovendo a diversidade e o acesso aos bens culturais para todos os brasileiros.