Após dois meses de indefinição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfim anunciou, nesta segunda-feira, 27, a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF), ocupando a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Além disso, o vice procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, foi indicado para chefiar o Ministério Público Federal, sucedendo Augusto Aras.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da… pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU

— Lula (@LulaOficial) November 27, 2023

As nomeações de Dino e Gonet foram feitas antes da viagem de Lula para a Arábia Saudita, onde está prevista uma reunião bilateral com o príncipe Mohammad bin Salman. O presidente também participará da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28) nos Emirados Árabes Unidos, além de visitar a Alemanha.

Nos dois casos, as demoras nas escolhas foram recorde: no caso do STF, foi o tempo mais longo levado por Lula, na comparação com seus outros dois mandatos; sobre a PGR, foi a escolha mais demorada entre todos os presidentes. Os dois têm o apoio de ministros da Corte, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Entretanto, os nomes passarão agora pela avaliação do Senado Federal, com sabatinas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A aprovação no colegiado os levará à análise do plenário, dependendo de maioria simples em votações secretas para assumirem as novas posições.

Tensão

O anúncio ocorre em um contexto tenso entre os Poderes, com o Senado apoiando uma proposta de emenda constitucional (PEC 08/2021) que busca limitar as decisões dos ministros do Supremo, sugerindo mudanças na dinâmica do STF.

Ao contrário da escolha de Cristiano Zanin, que enfrentou pouca reação da oposição ao seu nome, a expectativa é que senadores próximos do bolsonarismo se manifestem duramente contra a decisão de Lula. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, já disse que a oposição vai “infernizar” Dino caso a indicação ao STF se confirme.

Além disso, a indicação de Dino ocorre em meio à pressão ao presidente Lula pela indicação de uma mulher para a vaga, principalmente após as seguidas demissões de mulheres dos cargos de primeiro escalão. O presidente, no entanto, afirmou que o critério não seria esse.