Durante o anúncio do governo federal sobre zerar o PIS e Cofins do preço do diesel para conter a alta do combustível, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu “boa vontade” de governadores para reduzir também o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a venda de produtos e serviços e representa uma das principais fontes de arrecadação dos estados.

Nós vamos fazer tudo que for possível e, quem sabe, esperar até a boa vontade dos governadores dos estados que podem reduzir um pouco o ICMS no preço dos combustíveis, naquilo que for possível cada estado fazer, afirmou Lula.

O PIS e Cofins são tributos federais. Ao zerar os dois impostos, o governo tenta reduzir o impacto da oscilação do preço internacional do petróleo sobre o diesel no Brasil em meio à guerra no Oriente Médio.

Participaram do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (MME).

O preço do barril de petróleo voltou a superar US$ 100 em reflexo aos ataques que atingiram navios petroleiros próximo ao Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% da produção mundial.

O Brasil é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo o diesel. No entanto, a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores das importações brasileiras de derivados de petróleo é relativamente pequena.

O conjunto de medidas para mitigar os efeitos da volatilidade do preço do petróleo somam R$ 30 bilhões em renúncia fiscal. Por outro lado, o imposto de exportação do petróleo implementado deve arrecadar cerca de R$ 30 bilhões.