Mãe acusada de infanticídio passará por exame psiquiátrico, no DF

Uma mulher de 41 anos foi acusada de infanticídio, no Distrito Federal, após matar o próprio filho recém-nascido, dentro de casa. O caso aconteceu na Vila Telebrasília, na última segunda-feira, (11).

Segundo o delegado responsável, Maurício Iacozzilli, da 1ª DP, o crime ocorreu assim que a criança nasceu, dentro de casa. Logo após o parto, a mulher arrancou o cordão umbilical com as próprias mãos e jogou o corpo no lixo. Em seguida, ela sofreu uma hemorragia e recebeu socorro assim que a filha, de 21 anos, chamou o Corpo de Bombeiros.

Já no hospital, a mulher contou o caso aos médicos, que entraram em contato com a polícia. Os investigadores encontraram o corpo do bebê no lixo da residência e chamaram a perícia, que ficou responsável por analisar o crime.

A princípio, a mulher teve uma piora no quadro de saúde e precisou ser levada ao Hospital de Base, de acordo com o delegado. Assim que o quadro se estabilizou, os policiais ouviram o relato completo.

Além da confissão do infanticídio, a mulher também contou que não sabia quem era o pai da criança e que escondia a gravidez.

Agora, ela aguarda alta médica para poder passar por um exame psiquiátrico no Instituto Médico Legal (IML).

Infanticídio

Segundo o delegado, ela deve responder pelo crime de infanticídio, que previsto no Decreto-lei N° 2.848, de 7 de dezembro de 1940. A norma diz que “matar o próprio filho sob influência do estado puerperal durante o parto ou logo após é considerado infanticídio”.

Além disso, a lei também determina que o estado puerperal é aquele que ocorre logo após o parto e dura por todo o período de readaptação do corpo da mulher, após o nascimento do criança.

Sob condenação, a mulher pode pegar pena de detenção que vai de dois a seis anos. A condenação é menor do que a para crimes de homicídio, quando a pena pode variar de seis até vinte anos na cadeia.

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Policial Militar é indiciado por homicídio doloso após atirar em estudante de medicina

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que as câmeras corporais registraram a ocorrência. O autor do disparo e o segundo policial militar que participou da abordagem prestaram depoimento e permanecerão afastados das atividades operacionais até a conclusão das apurações. A investigação abrange toda a conduta dos agentes envolvidos, e as imagens das câmeras corporais serão anexadas aos inquéritos conduzidos pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
 
O governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo, lamentou a morte de Marco Aurélio por meio de rede social. “Essa não é a conduta que a polícia do Estado de São Paulo deve ter com nenhum cidadão, sob nenhuma circunstância. A Polícia Militar é uma instituição de quase 200 anos, e a polícia mais preparada do país, e está nas ruas para proteger. Abusos nunca vão ser tolerados e serão severamente punidos,” disse o governador.
 
O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, avalia que há um retrocesso em todas as áreas da segurança pública no estado. Segundo ele, discursos de autoridades que validam uma polícia mais letal, o enfraquecimento dos organismos de controle interno da tropa e a descaracterização da política de câmeras corporais são alguns dos elementos que impactam negativamente a segurança no estado. O número de pessoas mortas por policiais militares em serviço aumentou 84,3% este ano, de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado, subindo de 313 para 577 vítimas fatais, segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) até 17 de novembro.
 
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPSP faz o controle externo da atividade policial e divulga dados decorrentes de intervenção policial. As informações são repassadas diretamente pelas polícias civil e militar à promotoria, conforme determinações legais e resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).

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