Última atualização 16/05/2023 | 09:30
Um idoso de 60 anos foi preso suspeito de estuprar duas adolescentes, de 12 e 13 anos, por mais de três anos, em Guapó, na Região Metropolitana da Capital. As vítimas eram filhas da namorada do homem, de 46 anos, que confessou ter conhecimento dos abusos. Ela também foi presa nesta segunda-feira, 15.
Segundo a Polícia Civil (PC), as vítimas começaram a ser estupradas pelo padrasto quando tinham 9 e 10 anos de idade. A criança mais velha, inclusive, contou à mãe sobre os crimes, mas a mulher permitiu que as vítimas continuassem sendo abusadas e até as chantageava para passarem o final de semana na casa do homem, caso quisessem ganhar um celular novo.
A PC tomou conhecimento do caso após ser informada pelo Conselho Tutelar, que recebeu denúncias de familiares das vítimas. As adolescentes foram encaminhadas ao Conselho Tutelar e, posteriormente, levadas para a casa de familiares.
O casal, por outro lado, pode responder por estupro de vulnerável, sendo que a mãe é participe do crime devido a omissão. Caso sejam condenados, eles podem pegar uma pena de até 15 anos de prisão.
Lei
A figura do crime de estupro contra vulnerável é prevista em outro tipo penal, descrito no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
