Última atualização 26/03/2023 | 13:34
Uma mãe foi presa acusada de obrigar a própria filha adolescente a se exibir em cenas de cunho para vender os conteúdos na internet por até R$ 80 no Paraná. Um comprador dos conteúdos – um homem de 58 anos de idade, morador da Bahia – também foi preso. O crime foi descoberto após a adolescente contar à equipe pedagógica da escola o que era obrigada a fazer dentro de casa.
De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), os adultos mantinham um relacionamento virtual. A polícia encontrou com o suspeito mais conteúdos pornográficos de outras crianças e adolescentes.
A mulher e comprador estão sendo acusados por estupro de vulnerável e compartilhamento de pornografia infantil. A investigação segue sob sigilo e busca eventuais outros participantes nos crimes.
Estupro de vulnerável
O estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento, com pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência.
Segundo o Código Penal, o ato é definido como crime contra a dignidade sexual, caso indiciado a pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão, sem considerar outros agravantes previstos pela lei.
Divulgação de pornografia infantil
De acordo com o Art. 241-A, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente é considerado crime, tendo pena reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
