Mãe biológica perde guarda de filha após receber ajuda de casal na criação; Ministério Público do Ceará alega adoção ilegal

O caso aconteceu em Icapuí, no interior do Ceará. A mãe biológica contava com o apoio de um casal de amigos, mas, para o Ministério Público, ela teria entregado a criança, desrespeitando as normas legais de adoção.

Uma bebê de seis meses de idade foi tirada da casa em que morava com a mãe, em Icapuí, no interior do Ceará, após uma decisão do Ministério Público do Estado do Ceará. A menina foi levada no dia 11 de fevereiro. O órgão público alegou que a criança teria sido adotada ilegalmente por um casal, mas a família nega.

Nascida em setembro, a criança é filha da agricultora Maila Pereira Vasconcelos, que é mãe solo. Desde o início da gestação, ela contou com o apoio da amiga, Fabricia Aparecida Ferreira Braga, com quem ela tem uma amizade de quatro anos. Porém, o Ministério Público alegou que a menina foi adotada por Fabricio e o marido, e tirou a guarda da criança da mãe biológica. Ela tenta, agora, reverter a decisão ministerial.

Após o nascimento da bebê, Fabricia continuou ajudando Maila. Quando a agricultora precisou voltar ao trabalho, Fabricia ficou responsável por cuidar da criança, com ajuda do marido, Leomar Maia Costa, enquanto a mãe da menina estava ocupada. Por conta do vínculo desenvolvido, Fabricia também se considera “mãe” (de forma afetiva) da menina, mas nega ter adotado a criança ilegalmente.

O Ministério Público informou que tomou conhecimento do caso em outubro de 2024. “A mãe biológica teria entregado a criança a um casal, desrespeitando as regras de adoção estabelecidas por lei”, diz um trecho da nota. O entendimento ministerial é que a criança é criada pelo casal, após ser adotada ilegalmente.

Em fevereiro, o órgão entrou com uma “ação de destituição do poder familiar”, ou seja, para tirar da mãe o poder de exercer a educação e a responsabilidade com a criança e também a perda da guarda da menina; além de um pedido de busca e apreensão da bebê.

Atualmente, a menina está sob cuidados de uma equipe multidisciplinar em um acolhimento institucional do município. Foi solicitado pelo Ministério Público a inclusão antecipada da criança no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e a colocação imediata em uma família substituta que esteja no topo da lista de adoção.

Fabricia critica a decisão e afirma que em nenhum momento ela e o marido foram ouvidos pelo órgão público. “A gente quer tirar ela do abrigo, porque ela tem mãe, ela tem quem goste dela, ela tem família. São várias pessoas que estão aflitas, choram todos os dias e não dormem, estão desesperadas. É uma criança inocente dentro de um abrigo”, declara.

O advogado Augusto Neto entrou com um processo para tentar reaver a guarda para Maila. “Essa criança jamais foi tratada com omissão. Só recebeu amor e dedicação”, defende o advogado.