Maior leilão portuário da história do Brasil avança com análise da Antaq; entenda.

Terminal aumentará em 50% a capacidade de movimentação de contêineres. O contrato de arrendamento será de 25 anos e prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões no período.

Análise do Megaterminal no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, ficará pronta ainda em abril. — Foto: Divulgação/Ministério de Portos e Aeroportos.

A análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre o projeto do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos deve ser finalizada ainda em abril, segundo a ministra substituta de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori. O anúncio feito na abertura da 29ª Intermodal South America, em São Paulo, significa um avanço para a realização do maior leilão da história portuária.

Com o parecer da Antaq, o projeto seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU), que será responsável por validar o processo e autorizar o lançamento do edital. A expectativa do governo federal é que o leilão ocorra em dezembro deste ano.

A análise técnica da Antaq inclui contribuições recebidas em audiências públicas realizadas em fevereiro e abril. A previsão é que o relatório final seja divulgado na próxima semana.

Mariana Pescatori, que também é secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), está interinamente à frente da pasta durante a viagem do ministro Silvio Costa Filho à Europa, onde acompanha o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em busca de investidores para projetos como o Túnel Santos-Guarujá.

EM NOTA, o diretor-geral substituto da Antaq e relator da licitação, Caio Farias, destacou que o Tecon Santos é “um projeto prioritário para o Governo Federal” e que deve ampliar e modernizar as operações no Porto de Santos, o maior da América do Sul.

Segundo ele, o novo terminal será o maior multipropósito do país, com capacidade para movimentar a partir ao nono em operação até 3,5 milhões de TEUs por ano – sigla que se refere à medida padrão internacional dos contêineres de 20 pés.

O crescimento representa um aumento de 50% na capacidade atual, com quatro berços de atracação previstos. O contrato de arrendamento será de 25 anos e prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões no período. A expectativa é que o empreendimento gere 3,3 mil empregos diretos.

O projeto passou por reestruturação nos últimos meses, conduzida pela Antaq e pelo Ministério de Portos e Aeroportos, para atender à demanda crescente por movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no Porto de Santos.

O projeto também contempla importantes medidas ambientais, incluindo, a elaboração de um inventário de emissões e pegadas de carbono, além de ações de eficiência energética.

O projeto garante a gestão sustentável dos recursos com a criação de programas de educação ambiental e o monitoramento e melhorias contínuas na área da sustentabilidade.