Um levantamento apontou que a maioria das crianças violentadas sexualmente em Goiás no ano passado eram meninas. O problema social e criminal afetou 5.565 menores de idade no estado, sendo 338 somente em Goiânia. O estupro foi registro na maior parte dos municípios goianos – somente 12,1% não teve casos, conforme dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação à CBN Goiânia.
O boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) aponta que 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram notificados em setes anos, de 2015 a 2021, no Brasil. Segundo as informações são quase 80 casos por dia no período. A incidência é maior (41,2%) contra crianças de 0 a 9 anos comparada a de adolescentes de 10 a 19 anos. O número de casos envolvendo bebês, com até um ano de idade, é de 3.386 entre 2015 e 2021. Ou seja, mais de um caso por dia.
“Geralmente, as pessoas que praticam esse crime são do convívio da vítima, podendo ser pais, padrastos, tios, avôs, primos ou amigos da família. Uma forma de evitar esse tipo de abuso, é manter sempre um adulto supervisionando a criança, além de não deixá-la na companhia de pessoas estranhas. Também é preciso verificar o tipo de brincadeira que um adulto faz e ter uma pessoa específica para fazer a higiene da criança”, esclareceu a delegada Thaynara Andrade em entrevista ao DE no ano passado.
A percepção em nível estadual nas delegacia foi reforçada em estatística. Um balanço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos revelou que 84% das agressões sofridas por crianças e adolescentes são por suspeita cometidas por pais, padrastos, madrastas ou avós. Os crimes de ordem sexual vão desde a ‘simples’ importunação até os físicos, de acordo com Andrade.
Segundo o Código Penal, estupro é ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que se pratique outro ato libidinoso constrangendo alguém mediante violência ou grave ameaça. A punição é maior para os crimes contra menores de 18 ou maiores de 14 anos de idade, sendo de reclusão de 8 a 12 anos.
