Mais 74 pessoas são resgatadas em condição análoga à escravidão, em Goiás

Propriedades rurais das cidades goianas de São Simão e Chapadão do Céu ocuparam o noticiário nesta terça-feira (10) por uma razão lamentável. Delas foram resgatadas 74 pessoas que trabalhavam em condição análoga à escravidão, no plantio de cana de açucar. O salvamento ocorreu em operação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/GO).

A ação que resgatou os trabalhadores em situação de quase escravidão, divulgada nesta terça, aconteceu entre os dias 2 e 6 deste mês, simultaneamente, nos dois municípios do Sudoeste do estado. Ela contou a participação de auditores fiscais do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e ainda da Polícia Federal (PF). O grupo atuava sem registro e em condições de trabalho extremamente precárias. Faltavam local para as refeições e instalações sanitárias.

Os trabalhadores encontrados em São Simão foram levados de São Paulo, Piauí e Pernambuco via prestadora de serviços contratada para realizar o plantio de cana-de-açúcar para uma usina de álcool do município. Eles foram alojados em uma pousada que não comportava todos.

De acordo com o levantamento feito pela operação, o local chegou a ter 100 pessoas, causando colapso no sistema elétrico e no fornecimento de água do alojamento. “ Com isso, parte deles foi posteriormente levada para outros dois barracos na cidade. Um deles, inclusive, ficava junto a um ponto de prostituição”, afirma o Auditor-Fiscal do Trabalho, Roberto Mendes, coordenador da operação.

Já a turma resgatada de uma fazenda em Chapadão do Céu havia sido cooptada por meio de um aliciador de mão-de-obra em Pernambuco e no Maranhão, para trabalhar para um fornecedor de cana de uma usina da cidade. Eles foram colocados em dois abrigos em condições precárias, sem camas, armários e com péssimas condições de higiene.

As empresas prestadoras de serviços e a usina de álcool foram notificadas pelos auditores para regularizar os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados e garantir o retorno deles aos estados de origem. As empresas envolvidas assinaram um Termo de Ajuste de Conduta com Ministério Público, se comprometendo a cessar a prática de infrações trabalhistas e a pagar multa a título de dano moral coletivo de R$ 100 mil

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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