A fabricação de produtos derivados de cacau no Brasil deve ganhar regras mais rígidas nos próximos meses. Isso porque o regime de urgência estabelecido na proposta avançou na Câmara dos Deputados.
Nesta segunda-feira, 16, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) definiu data para votação do mérito da proposta.
O novo projeto, relatado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) na Câmara, quer elevar o padrão do produto que seja considerado chocolate pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O texto atual, de autoria do senador Zequinha Marinho, resgata uma ideia iniciada pela à época senadora Lídice da Mata (PSB). Na justificativa, o parlamentar diz que a intenção do projeto é proteger o consumidor e valorizar a produção de cacau, incentivando a indústria a entregar produtos mais saudáveis e autênticos.
Sobre o preestabelecimento dos índices do cacau e do chocolate
Projeto de lei
Mais cacau no chocolate: O projeto exige um mínimo de 35% de sólidos totais de cacau para que o produto seja classificado como chocolate (amargo ou meio amargo). Hoje, o regulamento atual exige apenas 25%.
Rótulos mais claros: As empresas serão obrigadas a destacar o percentual total de cacau na embalagem de forma visível.
Direito à informação: A medida se baseia no Código de Defesa do Consumidor, combatendo produtos que levam muito açúcar e gordura, mas pouco fruto na composição.
O presidente Hugo Motta ainda lembrou que o tema é considerado prioritário para a Bahia e citou uma reunião que teve com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a bancada baiana, durante a sua estadia em Salvador.
Durante conversa com os jornalistas, Motta também destacou a importância de fortalecer o considerado joia branca do país e defendeu a proposição, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-TO).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente a ONU durante discurso na FAO, afirmando que a organização perde credibilidade ao não conseguir mediar conflitos como os de Gaza e Ucrânia. “Compensa destruir Gaza, matar mulheres e crianças, para depois criar um conselho dizendo que vai reconstruir?”, questionou o mandatário brasileiro.
