Mais de 1/3 das pessoas com deficiência no Maranhão são analfabetas, aponta IBGE

Estado também registra maior número de diagnósticos de autismo entre crianças,
segundo os dados do Censo de 2022. A deficiência visual é a mais comum no
Maranhão, atingindo 328.803 pessoas.

O Maranhão tem 536.103 pessoas com algum tipo de deficiência, segundo dados do
Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (DE). Isso representa 8,1% da população com
dois anos ou mais, um percentual superior à média nacional, que é de 7,3%.

Desse contingente de pessoas com deficiência, 34,5% (mais de 1/3) são
analfabetas, número quase três vezes maior do que o da população sem deficiência
(11,39%). Para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, os
dados do Censo devem orientar ações mais eficazes por parte das autoridades.

“A partir deles, a gente pode pensar, junto com o poder público, em políticas
públicas mais eficientes para as pessoas com deficiência, em todos os âmbitos
das políticas públicas. Porque, para a pessoa com deficiência, é preciso uma
política transversal”, diz Paulo Carneiro, presidente do conselho.

Para Cristiane Diniz, gestora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(APAE), a alfabetização é fundamental para transformar essa realidade.

“A gente sabe que a educação é a base de tudo. Quando uma criança, um jovem ou
um adulto é alfabetizado, surge a oportunidade de participar do mundo, entender
o seu contexto e abrir portas e janelas para o crescimento”, afirma a gestora.

TEA É MAIOR ENTRE HOMENS NO MA

No levantamento do DE também foi apresentado, pela primeira vez, os dados
sobre transtorno do espectro autista (TEA). No Maranhão, o maior número de diagnósticos de TEA foi registrado entre crianças
de 5 a 9 anos (2,2%), sendo a maioria do sexo masculino (60,3%).

A pesquisa mostra também que a incidência de deficiência aumenta com a idade:
41% das pessoas com deficiência têm 60 anos ou mais.

A deficiência visual é a mais comum no Maranhão, atingindo 328.803 pessoas,
segundo os dados do Censo.

No entanto, especialistas alertam que o número de diagnósticos de autismo no
estado pode ser ainda maior do que o registrado.

> “No que diz respeito à questão da população com autismo, também é válido levar
> em conta que o acesso aos serviços públicos ou privados de saúde por parte da
> população pode limitar o quantitativo de pessoas com esse diagnóstico”, aponta
> José Reinaldo Ribeiro, analista de disseminação de informações do DE-MA.

Deficiência por grupo de idade no Maranhão

Fonte: DE

PESSOAS COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS

Para classificar uma pessoa com deficiência, o DE levou em consideração o grau
de dificuldade de exercer os chamados cinco domínios funcionais: enxergar,
ouvir, mover os membros inferiores, dominar a coordenação motora fina e as
funções mentais e separou em quatro graus de dificuldade:

1. Não consegue de modo algum: a pessoa é totalmente incapaz de realizar a
atividade;
2. Muita dificuldade: a pessoa só consegue realizar a atividade com grande
esforço, ajuda de aparelhos de auxílio ou de outra pessoa;
3. Alguma dificuldade: a pessoa consegue realizar a atividade, mas com
limitações e algum nível de esforço;
4. Nenhuma dificuldade: a pessoa é plenamente capaz de realizar a atividade, de
forma completa, sem esforço ou limitação.

A partir dessa demarcação, foi possível concluir que no Brasil, em 2022,
existiam 14,4 milhões (7,3%) de pessoas de 2 anos ou mais com deficiência sendo
8,3 milhões (8,1%) de mulheres e 6,1 milhões (6,4%) de homens.

Analisando aspectos geográficos e de cor e raça, o Nordeste é a região do país
com mais pessoas com deficiência (8,6%). Depois vem Norte (7,1%), Sudeste
(6,8%), Sul (6,6%) e Centro-Oeste (6,5%).

Pessoas pardas com deficiência representam 44,8% da população. Em seguida estão
brancos (42,1%), pretos (12,2%), indígenas (0,5%) e amarelos (0,4%).

DESAFIOS VÃO ALÉM DAS ESTATÍSTICAS

Para além dos dados que traçaram um perfil detalhado da população com
deficiência ou TEA, a realidade dessas pessoas ainda é marcada por barreiras nas
tarefas do cotidiano. O acesso à educação, saúde e oportunidades de trabalho
continua limitado por estruturas que não contemplam as necessidades específicas
desses grupos.

> “É falta de suporte. Não é que as pessoas com deficiência não sejam capazes,
> elas simplesmente não estão recebendo a adaptação e o apoio de que precisam
> para realmente aprender da forma como conseguem aprender,” reforça Poliana
> Gatinho, coordenadora do Movimento Orgulho Autismo Brasil.

O QUE DIZEM AS SECRETARIAS

Nota da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc):

“A Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado do DE (Seduc)
esclarece que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a
rede estadual é responsável pelo Ensino Médio. Para informações sobre Educação
Infantil e Ensino Fundamental, sugerimos contato com as redes municipais de
ensino.

Sobre o Ensino Médio, a Seduc reafirma seu compromisso com a educação inclusiva
e celebra os avanços significativos alcançados na última década. Conforme
relatório elaborado em parceria com o Instituto Maranhense de Estudos
Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a rede pública do Maranhão obteve os
seguintes resultados:

Crescimento de 169,1% na inclusão de estudantes da Educação Especial da Rede de
Ensino do Estado, entre 2013 e 2023, posicionando o Maranhão como o 10º maior do
país nesse indicador;

Destaque nacional: O Maranhão é o 4º estado brasileiro com o maior aumento no
percentual de matrículas de estudantes da Educação Especial em classes comuns da
rede pública, evoluindo de 83,1% (2013) para 99% (2023).

Em 2024, a Seduc atendeu 2.967 estudantes com Transtorno do Espectro Autista
(TEA), distribuídos em 324 escolas em todo o estado. Esses números são fruto de
ações estratégicas implementadas pela secretaria, que incluem:

– Conscientização sobre a importância da escola inclusiva;
– Garantia do direito à educação e à permanência dos estudantes na educação
básica;
– Ampliação do acesso ao ensino superior por meio de políticas afirmativas.

A Seduc reforça que mantém seu compromisso com políticas públicas que promovam
equidade, qualidade educacional e inclusão, em consonância com os princípios do
Regime de Colaboração”.

Nota da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
(Sedihpop):

“A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop)
tem implementado políticas públicas estruturantes, como o Plano Estadual de
Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, instituído pelo Decreto nº
38.758/2023. Este plano organiza ações em oito eixos estratégicos: educação;
saúde; trabalho, emprego e geração de renda; cultura, turismo, esporte e lazer;
assistência social; segurança, acesso à Justiça e Direitos Humanos; e gestão e
monitoramento.

Em 2024, o Maranhão também aderiu ao Plano Viver Sem Limites, relançado pelo
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Esse plano federal visa
fortalecer e articular ações voltadas para a inclusão plena das pessoas com
deficiência em todo o país. No Maranhão, a adesão reforça políticas já em
andamento e amplia o alcance de iniciativas de inclusão social, educacional e
profissional, garantindo investimentos em acessibilidade, educação inclusiva,
saúde especializada e ações de combate ao capacitismo.

No âmbito educacional, destaca-se o Programa Maranhão Alfabetizado, que visa
combater o analfabetismo entre jovens, adultos e idosos, incluindo pessoas com
deficiência, além da Formação Continuada em Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva e a implantação de Salas de Recursos Multifuncionais em
escolas da rede pública estadual”.