Mais de 3 mil presos do Vale do Paraíba e região devem retornar nesta segunda-feira (23) aos presídios após a primeira saída temporária de 2026. O benefício teve início na última terça-feira (17).
Ao todo, pelo menos 3.071 presos da região tiveram o benefício concedido pela Justiça. Eles têm até às 15h desta segunda para retornarem às unidades.
Caso não retorne no período estipulado pela Justiça, o preso é considerado foragido. Na última saída, no fim do ano passado, 165 presos não retornaram.
Beneficiados por unidades prisionais na região:
P1 Masculina Tremembé: 249
P2 Masculina Tremembé: 116
P1 Feminina Tremembé: 95
P2 Feminina Tremembé: 101
Pemano Tremembé: 2.210
Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José: 14
Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba: 88
P1 Potim: 93
P2 Potim: 3
O benefício é usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
Segundo a portaria do TJ-SP, são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro, sempre iniciando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerrando às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, que contempla o Natal e o Ano Novo.
Para ter o benefício, os detentos precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente.
Além disso, ainda precisam ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.
VEJA MAIS NOTÍCIAS DO VALE DO PARAÍBA E REGIÃO BRAGANTINA
50 vídeos
