O deputado estadual Major Araújo (PSL) foi condenado a pena privativa de liberdade de um ano e seis meses de detenção que foram substituídos por prestação de serviços à comunidade pelo magistrado. A condenação foi feita após uma ação de calúnia, difamação e injúria praticada contra o delegado-geral da Polícia Civil, Alexandre Pinto Lourenço.
A decisão foi feita pelo juiz André Reis Lacerda, da 10º Vara Criminal e foi motivada após uma entrevista dada ao Diário da Manhã e à TV Metrópole em 2014. Nelas, o deputado teria comentado desdobramentos da operação Malavita feita pelo delegado Alexandre que investigava crimes como homicídios, sequestros, extorsão, ameaças e lesões corporais praticadas supostamente por policiais. Na época, o deputado teria acusado Lourenço de crimes de autoridade, tortura e até associação para tráfico ilícito de entorpecentes.
Os advogados do delgado disseram que as declarações dadas pelo deputado eram ofensas pessoas que as declarações teriam sido amplamente repercutidas na internet. Lacerda considerou que o distanciamento nas declarações do acusado e do discurso político e o direcionamento a ataques pessoais à vítima “demonstram nítida intenção ofensiva, de forma que não se pode invocar a imunidade parlamentar neste caso”. Os advogados do delegado disseram que as declarações dadas pelo deputado eram ofensas pessoas ultrapassavam a esfera do exercício do mandato.
O local onde Major Araújo prestará serviços comunitários ainda será definido pelo Setor Interdisciplinar Penal, após entrevistas o condenado.
