Na manhã desta quinta-feira (21/11), o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra líderes de Israel, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e o líder do Hamas Mohammed Deif, sob acusação de crime de guerra. Essa é a primeira vez em que líderes de uma democracia e de um Estado alinhado ao Ocidente são acusados pelo tribunal, o que gerou repercussões distintas na política internacional.

Os Estados Unidos rejeitaram veementemente a decisão do TPI, argumentando que o tribunal não tem jurisdição sobre o assunto e expressando preocupação com os erros de processo que levaram a essa decisão. O republicano Mike Waltz, escolhido como conselheiro de segurança nacional pelo presidente eleito Donald Trump, afirmou que o tribunal não tem credibilidade e prometeu uma resposta firme ao que chamou de viés antissemita do TPI.

Na Europa, o vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, enfatizou que as decisões do TPI não são políticas e devem ser implementadas, enquanto o ministro das Relações Exteriores da Jordânia ressaltou a importância da comunidade internacional aceitar as decisões do tribunal de forma não seletiva. O Reino Unido, por meio da Anistia Internacional, foi pressionado a apoiar a decisão do TPI, reforçando a necessidade de cumprir os mandados de prisão.

O gabinete do primeiro-ministro israelense rejeitou categoricamente as alegações do TPI, afirmando que o país não cederá à pressão e continuará a defender seus objetivos de guerra em Gaza. O presidente de Israel, Isaac Herzog, classificou a decisão do tribunal como um dia sombrio para a humanidade, argumentando que ela zomba do sacrifício daqueles que lutam pela justiça. Os crimes atribuídos aos líderes de Israel e do Hamas incluem indução à fome, assassinato de civis e tratamentos desumanos.

O Tribunal Penal Internacional é um organismo internacional permanente com jurisdição para investigar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. A sentença contra os líderes de Israel e do Hamas é uma resposta à solicitação feita pela Procuradoria do tribunal e destaca a gravidade dos crimes cometidos, como ataques deliberados a civis e tortura. Apesar do compromisso dos países signatários em seguir as decisões do TPI, o tribunal não possui força policial para garantir o cumprimento dos mandados de prisão.