Manifestantes realizam ato contra PEC da Blindagem e PL da Anistia em Belém

O grupo se concentrou em frente ao Theatro da Paz, na Praça da República, por volta das 9h. Está previsto um ato musical com a participação de artistas paraenses.

Manifestantes realizaram neste domingo (21) um ato em Belém contra a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e contra o projeto que anistia condenados pelo 8 de Janeiro.

O grupo se concentrou em frente ao Theatro da Paz, na Praça da República, por volta das 9h.

Movimentos de esquerda, artistas e políticos utilizaram as redes sociais para convocar as manifestações em diversas capitais do país. Em Belém, está prevista uma apresentação de artistas como Keila Gentil, Aíla, Raidol, Jeff Moraes, Antônio Oliveira, Joelma Kláudia, Carimbó Selvagem e a participação do ator Marco Nanini, que está em temporada na capital paraense.

Na capital paraense, a mobilização é conduzida por frentes locais ligadas ao Brasil Popular e ao Povo Sem Medo. As entidades destacam que a escolha da Praça da República tem caráter simbólico, por ser um espaço tradicional de manifestações políticas em Belém.

O ato reúne estudantes, trabalhadores organizados em sindicatos e integrantes de coletivos culturais. Os manifestantes trazem faixas e cartazes com críticas às medidas.

Os manifestantes chamam de “PEC da Bandidagem” a proposta aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados. O texto busca proteger parlamentares contra a abertura de processos penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Críticos da proposta afirmam que a PEC, na prática, inviabilizará a abertura de ações penais contra deputados e senadores, vez que, quando regra semelhante vigorou no país, somente a instauração de um processo foi autorizada pelo Legislativo.

A PEC foi articulada por parlamentares do Centrão, que votou em peso pela aprovação da proposta. O texto recebeu 353 votos favoráveis e 134 contrários no primeiro turno. E o placar foi de 344 a 133, no segundo.

No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 12 deputados votaram a favor da PEC no 1º turno. A bancada petista tem ao todo 67 deputados. Já o PL, de Jair Bolsonaro, registrou 83 votos favoráveis e nenhum contrário.

Aprovado pela Câmara, o texto terá de ser analisado pelo Senado, onde deve enfrentar resistências.

“SEM ANISTIA”

As pessoas que participam do protesto também erguem cartazes e gritam palavras de ordem contra o chamado PL da Anistia – proposta que perdoa condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.

Prioridade de partidos da oposição, a proposta de perdão aos condenados pelos atos de vandalismo em 2023 está em análise na Câmara dos Deputados.

Na última quarta-feira (17), os parlamentares aprovaram um pedido de urgência para a proposta, com objetivo de acelerar a análise do texto, que, com a articulação, pode ser analisado diretamente no plenário.

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem um texto que estabeleça uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os condenados do 8 de Janeiro.

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como relator do projeto.

Em entrevistas, Paulinho da Força tem dito que o texto que apresentará será o do “PL da Dosimetria” e não da anistia.

A ideia do relator é promover uma redução das penas impostas aos condenados e não um perdão total, como defendem os bolsonaristas.