O Maranhão lidera o ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que apontam irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). No total, foram 131.695 suspensões em todo o Brasil, conforme a Portaria nº 548/2025, publicada nesta quarta-feira (1º). No Maranhão, mais de 100 mil licenças foram canceladas, o que representa o maior número de suspensões no país.

O MPA atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas do Ministério. Enquanto isso, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) realiza frequentes auditorias nas bases de dados para identificar e corrigir possíveis irregularidades. A cooperação entre os órgãos visa garantir a legalidade e a transparência nas atividades pesqueiras em todo o Brasil.

A medida de suspensão das licenças de pesca entra em vigor em 6 de outubro, e a partir desta data os pescadores terão 30 dias corridos para recorrer da decisão. Em meio às investigações, a Polícia Federal já realizou diversos mandados de busca e apreensão em várias cidades brasileiras, com o intuito de coibir possíveis fraudes e irregularidades no sistema de licenciamento de pesca.

Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram canceladas em todo o Brasil por falta de recadastramento obrigatório, e outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares. Essas ações fazem parte de um esforço conjunto entre órgãos de fiscalização e segurança para combater fraudes e garantir a regularidade das atividades pesqueiras no país. A conscientização dos pescadores sobre a importância da legalidade e da transparência na obtenção das licenças é fundamental para o combate a irregularidades.