De acordo com os dados apresentados, a taxa de pobreza no Maranhão em 2019 era de 92,8% e, em 2023, caiu para 88,6%. O relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que o Maranhão conseguiu reduzir o número de crianças e adolescentes vivendo na pobreza. Apesar desse avanço, o estado ainda apresenta índices alarmantes, permanecendo entre os mais baixos do Brasil.
No entanto, essa redução inclui crianças em situação de pobreza extrema, que não têm acesso a direitos básicos e políticas públicas essenciais. O índice mede tanto a pobreza intermediária quanto a extrema. Além disso, o relatório destaca que, enquanto a taxa de insegurança alimentar no Brasil diminuiu de 73,5% em 2018 para 51,3% em 2023, as condições no Maranhão ainda estão aquém da média nacional. Atualmente, 88,6% das crianças e adolescentes maranhenses vivem em situação de vulnerabilidade, em comparação com 55,9% em todo o país.P
Para sociólogo Tadeu Teixeira ainda há avanços na política pública a serem realizados no estado. “Apesar dos avanços, os desafios permanecem enormes. É necessário continuar investindo em políticas sociais voltadas para saneamento básico, acesso à água e redução do trabalho infantil. Essas ações são fundamentais para garantir uma sociedade mais justa e com melhores condições de vida para as crianças maranhenses”, afirmou o sociólogo.
Ana Patrícia é um exemplo da luta diária enfrentada por muitas mães no estado. Aos 28 anos e morando em uma casa de dois cômodos na Portelinha, em São Luís, ela sustenta seus dois filhos pequenos trabalhando como diarista e contando com o benefício do Programa Bolsa Família. Ana sabe que as condições de vida ainda estão longe do ideal e afirma: “Esse ambiente não é adequado para os meus filhos, eu quero que meus filhos tenham mais acesso à educação do que eu tive”, disse a Ana Patrícia.
Ela se comprometeu a garantir que seus filhos tenham acesso à educação: “Faço questão de mantê-los estudando porque é o estudo que vai garantir o futuro deles”. Ana acredita que o poder público deve oferecer mais oportunidades de emprego para a população e se preocupa com a falta de saneamento básico e renda que contribuem para os baixos índices no estado.
O estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil” analisa diversas dimensões que afetam o bem-estar das crianças. Os dados mostram que 80,7% das crianças e adolescentes maranhenses enfrentam privação de saneamento; 37,7% sofrem com a falta de renda; 16,3% lidam com problemas habitacionais; e 4% estão envolvidos em trabalho infantil. Embora haja uma melhora nos indicadores a nível nacional, algo a ser celebrado, o Maranhão ainda precisa superar enormes obstáculos para garantir um futuro melhor às novas gerações.
A dimensão de renda foi uma das que apresentou uma redução mais significativa no estudo, caindo de 25,4% das crianças em privação de renda em 2017 para 19,1% em 2023. Essa melhoria pode ser atribuída à expansão do programa Bolsa Família, entre outros fatores. Além do aumento no valor do benefício, houve crescimento expressivo no número de famílias atendidas. Em termos absolutos, o estudo mostra que em 2019, 750 mil crianças e adolescentes saíram da pobreza devido ao Bolsa Família. Em 2022, esse número saltou para 2,9 milhões e cresceu novamente para 4 milhões em 2023.
Em relação à educação, o estudo analisou as privações de acesso à escola na idade certa e a alfabetização. Olhando apenas a dimensão da alfabetização, cerca de 30% das crianças de 8 anos não estavam alfabetizadas em 2023. Esse é um reflexo das dificuldades enfrentadas por elas nos anos de 2020 e 2021 – quando tinham entre 5 e 6 anos –, período marcado pelo ensino remoto e pela falta de acesso a recursos educacionais adequados. Situação semelhante é observada em crianças que tinham entre 9 e 10 anos em 2023, mostrando os impactos da pandemia nos primeiros anos da Educação Básica.
Crianças negras tiveram maiores privações em educação, especialmente em relação ao analfabetismo. Para além dos números nacionais, é importante destacar as diferenças regionais e geográficas nas privações enfrentadas. Dados do estudo mostram que crianças e adolescentes que residem em áreas rurais enfrentam consistentemente níveis muito altos de privação. Em 2023, a taxa geral caiu levemente para 95,3%, após ter atingido 96,9% em 2019. Por outro lado, nas áreas urbanas, o percentual de crianças e adolescentes com alguma privação mostra uma tendência de redução mais acentuada, caindo de 55,3% em 2017 para 48,5% em 2023.
Separado por Unidades da Federação, o estudo mostra avanços na grande maioria dos estados. Embora Norte e Nordeste continuem apresentando os maiores desafios, foram observadas reduções de até dez pontos percentuais da pobreza multidimensional em alguns estados dessas regiões entre 2017 e 2023. O relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil” foi elaborado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e analisa sete dimensões básicas dos direitos: renda, educação, informação, água, saneamento básico, moradia e proteção contra o trabalho infantil. A dimensão alimentação também foi avaliada a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Esta é a quarta edição desta pesquisa realizada pelo UNICEF.
