Nesta quinta-feira, 26, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Rio de Janeiro protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma denúncia contra o atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella por difamação eleitoral e propaganda falsa em campanha. Para oferecer a denúncia, a procuradoria se baseou em três fatos ocorridos ao longo da campanha, sendo dois deles relativos a fake news usando a expressão “kit gay” para tentar atingir adversários.
“A denúncia baseia-se em declarações públicas e materiais de campanha, com procedência confirmada, em que Crivella e Firmo atribuem ao adversário no segundo turno fatos ofensivos à sua reputação (difamação eleitoral) e fatos que sabem inverídicos para influenciar o eleitorado (propaganda falsa)“, diz o comunicado do MP Eleitoral.
O procedimento foi aberto primeiramente para apurar se Crivella cometeu crime contra a honra contra candidata Renata Souza (PSOL-RJ) durante debate de TV no primeiro turno. O atual prefeito afirmou “que se o PSOL for eleito vai ter na escola orientação sexual, kit gay e vão induzir à liberação de drogas”. “Em suma, o prefeito Marcelo Crivella buscou, por meio de divulgação de informação leviana, sabidamente falsa, inspirar no eleitorado um sentimento de reprovação e desprezo para com o PSOL e à candidata Renata Souza, capaz de desequilibrar o pleito e afetar-lhe a normalidade, incidindo nas penas do artigo 323, parágrafo único do Código Eleitoral”, diz a denúncia.
Depois, a investigação incluiu outros dois fatos ocorridos durante o segundo turno. No primeiro, Crivella aparece ao lado do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) afirmando que Eduardo Paes (DEM) fechou um acordo para entregar a secretaria de Educação ao PSOL e que isso implicaria em implementar “pedofilia nas escolas”. O prefeito não apresentou qualquer prova durante a declaração. No segundo, panfletos distribuídos pela candidatura do atual prefeito diziam, sem provas, que Paes (DEM) é a favor da legalização do aborto, da liberação das drogas e do “kit gay” nas escolas municipais.
Na ocasião, a assessoria de Marcelo Crivella confirmou que os panfletos distribuídos são da campanha do atual prefeito e declarou que as informações contidas neles não eram fake news, uma vez que “não há nenhuma afirmação sobre ter o kit gay nas escolas, e sim que o aliado de Eduardo Paes [Freixo, segundo a campanha do prefeito] é a favor”. Andréa Firmo, candidata à vice na chapa, também foi denunciada.
