Marcos Do Val terá que colocar tornozeleira eletrônica após descumprir ordens do STF

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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) irá ser monitorado por tornozeleira eletrônica, a partir dessa segunda-feira, 4, após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Político é investigado por tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e também é alvo de inquérito para apurar ofensas e ataques contra investigadores da Polícia Federal.

Decisão foi tomada após o político descumprir a restrição de viajar ao exterior e usar o passaporte diplomático para ir até os Estados Unidos, onde passou 10 dias. A operação foi cumprida pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira, 4, no Aeroporto de Brasília.

Na determinação, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a tornozeleira deverá ser instalada assim que Do Val chegar ao Brasil por policiais penais do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME), órgão da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.

Além da tornozeleira, também foi determinado o cancelamento e devolução do passaporte diplomático, mediante envio de ofício ao Ministério das Relações Exteriores; proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros; bloqueio de quaisquer bens, ativos, contas bancárias e investimentos ativos mantidos ou pertencentes ao senador, bloqueio de chaves PIX e de todos os cartões do Marcos do Val; bloqueio de veículos em nome dele; e bloqueio de salários e verbas de gabinete do senador.

Defesa

Em nota, a defesa de Marcos Do Val classificou o bloqueio das contas bancárias como uma ação que “ultrapassa os limites da razoabilidade” e que a viagem do político aos Estados Unidos havia sido comunicada previamente a presidência do Senado e ao STF.

“Trata-se de um precedente perigoso, que ameaça não apenas as prerrogativas constitucionais de um Senador da República, mas também os princípios fundamentais do devido processo legal e da separação dos Poderes”, afirma a defesa.

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