Cidade do Paraná propõe pagar R$ 1 mil para moradores que denunciarem crimes

Projeto de Maringá tem como objetivo “estimular a população a colaborar com a segurança”. De autoria do Executivo, o texto foi aprovado na Câmara e agora segue para a sanção do prefeito.

A Prefeitura de Maringá anunciou uma recompensa de R$ 1 mil para aqueles que fizerem denúncias de crimes na cidade. A proposta foi aprovada em segunda discussão pela Câmara de Vereadores do município no norte do Paraná e tem como seu idealizador o Executivo. Em um vídeo postado nas redes sociais, o prefeito Silvio Barros (PP) revelou o valor estipulado para as denúncias.

A segunda votação do projeto ocorreu nesta terça-feira (15) e, devido à sua urgência, o texto agora deve ser sancionado pelo prefeito. O Programa de Incentivo à Cidadania Ativa visa garantir que os moradores façam denúncias relacionadas à segurança, conservação urbana e proteção ambiental.

As principais situações que envolvem a denúncia são pichação ou grafite não autorizado, furto ou vandalismo de fiação elétrica, cabos, equipamentos públicos ou mobiliários urbanos, descarte irregular de resíduos sólidos em áreas públicas ou privadas, depredação ou destruição de bens públicos e pontos de tráfico de drogas.

Para que a recompensa seja concedida, a denúncia deve ser feita por meio dos canais oficiais a serem determinados no regulamento, e as informações fornecidas precisam levar à devida responsabilização do infrator. Em casos em que um crime receba mais de uma denúncia, a recompensa será destinada à que for mais detalhada para a apuração.

O intuito do projeto é motivar os cidadãos a contribuir com a segurança, conforme estabelecido no texto. Para que o programa seja implementado, será necessário contar com recursos financeiros da Lei Orçamentária vigente, caso seja sancionado. O Executivo terá um prazo de 90 dias para regulamentar a lei e estabelecer os procedimentos necessários para o recebimento das denúncias e pagamento das recompensas.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Maringá para obter informações sobre a verba destinada às recompensas, porém, até o momento da elaboração deste texto, não houve retorno. Fique por dentro das notícias da região acompanhando o G1 Norte e Noroeste.