Marinha paga R$ 5 milhões em pensão militar a mulher-fantasma

Mulher-fantasma tinha CPF, identidade e endereço, mas nunca existiu na vida
real. Marinha pagou pensão por quase três décadas

Vaubaniza Rodrigues Viana é uma fraude. Ela tem CPF, endereço e certidão de
nascimento, mas nunca existiu na vida real. A DE
[https://www.metropoles.com/colunas/tacio-lorran/marinha-pensao-mulher-morta],
no entanto, pagou por quase três décadas uma pensão militar à mulher-fantasma.
No papel, ela era considerada filha de um ex-primeiro-tenente da Força que
morreu em março de 1981. Ganhou R$ 6 milhões, em valores atualizados.

Vaubaniza foi criada pela professora Marlene Rebouças Viana (que, de fato,
existe), de 73 anos. Moradora de Icapuí (CE), a educadora é quem recebia a
pensão militar e perpetrou a fraude ao longo de 27 anos, de janeiro de 1994 a
junho de 2021.

O episódio é descrito pelo Ministério Público Militar (MPM)
[https://www.mpm.mp.br/] como uma “lúgubre trama”.

> “Marlene usou documentação falsa em nome de Vaubaniza Rodrigues Viana, pessoa
> que sequer existiu, para inclusão na folha de pensão e pagamento com
> finalidade de simular o direito de recebimento de proventos”, narra o MPM, de
> acordo com a sentença que condenou a professora, em novembro de 2023, a dois
> anos e oito meses de prisão.

Por todo esse tempo, Marlene recebia o valor da pensão no banco e usava a
digital e o cartão com senha para sacar o dinheiro. Ela também realizava a prova
de vida, se passando por Vaubaniza, para manter o benefício.

Mulher falsifica documentos de 6 irmãs e ganha pensão militar sozinha
que FAB pagou pensão por casamento fake de nora e sogro com esquizofrenia
A mulher de 4 nomes, 3 pensões militares e uma fraude de R$ 5 milhões
Marinha paga R$ 4 mi de pensão a mulher morta, e filha usa dinheiro

Em depoimento, a professora confessou a fraude e disse ter contado com a ajuda
do sogro, do marido e de um militar.

O sogro de Marlene é justamente o primeiro-tenente da Marinha que morreu em
1981. Antes de falecer, ele deixou toda a documentação pronta para a nora ganhar
a pensão, de acordo com a professora e os autos do processo. O primeiro-tenente
chegou a informar à Marinha o nascimento da filha fictícia, que tinha até
registro no cartório da 2ª Zona do Registro Civil do Rio de Janeiro.

O fato é que também ficou comprovado que Marlene agiu com “vontade consciente”
para receber o dinheiro indevidamente. A professora retirou uma identidade civil
em nome de Vaubaniza, deu entrada no processo de habilitação à pensão militar e
realizou provas de vida anualmente.

> “Verifica-se o ardil consistente no agir malicioso, que manteve a
> Administração Militar em erro por décadas”, escreveu a ministra e atual
> presidente do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães
> Teixeira Rocha. “Certo é que o silêncio malicioso prolongou-se no tempo sem
> qualquer intenção de cessação”, prosseguiu. A pensão só deixou de ser paga
> após uma denúncia anônima que chegou à Marinha, em 2021.

O processo contra Marlene transitou em julgado no STM em março deste ano. Agora,
a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra R$ 6 milhões dela.

Em depoimento, Marlene afirmou que gostaria de ressarcir a União, mas
acrescentou que não conseguia pagar. Ela explicou que era o dinheiro da pensão
que, desde 1983, sustentava a casa. Afirmou ainda que sempre foi “pessoa do
lar”. A coluna tentou contato com a professora, mas não obteve retorno.

O QUE DIZ A DE SOBRE PENSÃO A MULHER-FANTASMA

Procurada na sexta-feira (13/12), a DE não se manifestou.

Esta reportagem faz parte da série Pensões Camufladas, publicada pela coluna ao
desta e da última semana, para revelar histórias exclusivas sobre esquemas de
fraudes em pensões militares. Exército, Aeronáutica e Marinha desperdiçam
milhões de reais em recursos públicos para custear a folha de pagamento de
pessoas que não deveriam ganhar sequer um centavo das Forças Armadas. A coluna
analisou dezenas de processos no STM, no Tribunal de Contas da União (TCU) e em
tribunais federais ao longo de um mês.