Maternidade no Trabalho: Desligamentos e Processos em Alta

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Maria* viveu o que descreve como um dos maiores pesadelos profissionais para uma mãe recente. Tirou seis meses de licença-maternidade e, em seguida, mais 30 dias de férias. Dois meses após retornar ao trabalho, foi demitida.

Como nunca havia recebido avaliação negativa ou feedback desfavorável, acredita que o desligamento esteja diretamente relacionado ao afastamento para cuidar do bebê.

Contexto Legal e Estabilidade

Formada em Enfermagem e Biomedicina, ela atua há dez anos na indústria farmacêutica. Para voltar ao trabalho, reorganizou toda a rotina familiar: contratou uma babá e enfrentou o período de introdução alimentar para que o filho dependesse menos dela.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as mulheres têm direito à licença-maternidade de 120 dias, sem alteração no salário ou no vínculo empregatício. O período pode ser prorrogado por mais 60 dias quando a empresa participa do Programa Empresa Cidadã.

Situação Nacional pós-Licença

Dados do sistema eSocial mostram que a situação relatada por Maria ocorreu com mais de 380 mil mulheres nos últimos cinco anos. Entre 2020 e 2025, foram registrados mais de 380 mil dispensas sem justa causa após a licença-maternidade.

Desafios e políticas discriminatórias

A auditora fiscal do trabalho ressalta que a permanência das mulheres no mercado de trabalho após a licença-maternidade ainda é um desafio estrutural. Muitos empregadores não adotam políticas efetivas de apoio ao compartilhamento das responsabilidades de cuidado.

Aumento de denúncias e processos

Nos últimos três anos, o Ministério Público do Trabalho recebeu 1.229 denúncias envolvendo violações ao direito à licença-maternidade e outras formas de discriminação relacionadas ao cuidado, como gestação e amamentação.

Uma Luz no Fim do Túnel

Um estudo realizado mostrou que políticas de apoio à parentalidade estão associadas a níveis mais altos de engajamento no trabalho, evidenciando a importância de políticas de cuidado e equidade no ambiente profissional.

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