A matrícula para rede estadual de ensino começa nesta segunda-feira, marcando o início do ano letivo de 2026 na Bahia. O processo se estenderá até o dia 20 de janeiro, com datas específicas para cada grupo de alunos. Pais e responsáveis poderão inscrever os estudantes por meio da plataforma de serviços do governo baiano, conforme informações divulgadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).
O calendário para matrículas foi estabelecido pela Portaria n.º 2.753/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025. A fim de facilitar o acesso dos responsáveis, a SEC disponibilizou orientações sobre o processo de inscrição. Essas medidas visam garantir que todos os estudantes tenham a oportunidade de iniciar o ano letivo no prazo estipulado.
Para realizar a matrícula, é necessário apresentar documentos como histórico escolar, RG ou Certidão de Registro Civil do aluno e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, em casos de necessidade, laudo médico comprovando deficiência para garantir atendimento prioritário.
O calendário de matrículas inclui diferentes etapas, como atendimento a pessoas com deficiência, inscrições para transferência de estudantes da rede estadual e para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental. Além disso, serão ofertadas vagas para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, considerando a diversidade de modalidades de ensino disponíveis nas unidades escolares.
O ano letivo de 2026 terá início no dia 9 de fevereiro e está previsto para encerrar em 16 de dezembro. A SEC ressalta a importância de seguir o cronograma estabelecido para garantir a organização do processo de matrícula e assegurar que todos os estudantes possam iniciar suas atividades letivas no prazo estipulado. Não deixe de realizar a matrícula dentro do período estabelecido e garantir a vaga do seu estudante na rede estadual de ensino.
