Nesta terça-feira, Mauro Cid deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais no julgamento da trama golpista. Essa etapa é crucial antes do veredito na Primeira Turma do STF. Mauro Cid, o delator do caso, está entre os réus, juntamente com Jair Bolsonaro e outros ex-auxiliares. O prazo de 15 dias para que a defesa do tenente-coronel Mauro Cid entregue suas alegações finais termina hoje. Esse documento resume o processo no qual o militar é acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022, contendo a posição da defesa sobre o caso.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Mauro Cid, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus são parte do “núcleo crucial” da organização criminosa que agiu para promover a ruptura democrática. Após o término desse prazo, será iniciado um novo período de 15 dias para que os demais acusados, incluindo Bolsonaro, também apresentem suas alegações finais. A fase de alegações finais é a última antes do julgamento decisivo que determinará se os réus serão condenados ou absolvidos.
Em junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura dessa etapa processual. A Procuradoria-Geral da República já solicitou a condenação de todos os envolvidos no grupo, salientando que Bolsonaro é o líder da organização criminosa, o principal articulador e o maior beneficiário dos atos antidemocráticos. O Supremo Tribunal Federal começa a ouvir 10 réus do núcleo 3 da trama golpista, dando continuidade ao processo.
A ação penal investiga a conduta de oito acusados, incluindo Jair Bolsonaro, ex-presidente da República. Eles respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada. Em suas alegações finais, a Procuradoria-Geral da República solicitou a condenação de Mauro Cid, com redução de 1/3 da pena, devido a omissões e resistência ao cumprimento integral do acordo firmado.
As alegações finais representam a última oportunidade para acusação e defesa apresentarem seus argumentos, provas e análises antes do julgamento. Os memoriais são entregues por escrito ao STF, resumindo o processo e reforçando os pontos de vista de cada parte. O prazo é de 15 dias e segue uma ordem sucessiva, com análise dos ministros da Primeira Turma. Após o término desse prazo, o processo estará pronto para ser julgado, e a decisão da Primeira Turma poderá resultar em absolvição ou condenação.
O processo contra o núcleo da trama golpista teve início em fevereiro de 2025, com a apresentação da denúncia pela PGR. Após a fase de instrução, que ocorreu entre abril e junho, com coleta de provas e depoimentos, o julgamento se aproxima. Os próximos passos incluem a marcação da data para o julgamento pela Primeira Turma do STF, prevista para o segundo semestre. Independentemente do veredito, as partes terão a possibilidade de recorrer ao próprio Supremo em caso de discordância.
