Asilos clandestinos: como estão as investigações das denúncias de maus-tratos
contra idosos em Ribeirão Preto

A Polícia Civil DE espera que ao menos parte dos idosos preste depoimento para apurar
se eles foram forçados a permanecer nessas casas de repouso, Eva Maria de Lima
está presa e deve responder por crime previsto no Estatuto do Idoso.

Duas semanas após o Ministério Público fechar três asilos clandestinos
gerenciados por Eva Maria de Lima, presa por suspeita de maus-tratos em Ribeirão
Preto (SP),
as investigações seguem na Polícia Civil não só para consolidar as denúncias
contra a responsável pelas casas de repouso, como também para verificar se
outras pessoas podem ser responsabilizadas.

De acordo com o delegado Haroldo Chaud, ainda não é possível afirmar, mas os
depoimentos e documentos a serem obtidos podem levar à investigação contra
familiares, caso fique evidente de que alguns deles sabiam das condições a que
os idosos eram submetidos. Ele também se disse surpreso com a precariedade das
clínicas.

Quem vê as imagens vai ver que aquilo era um depósito de idosos, não
apresentava a menor condição técnica, nem de limpeza, de abrigar qualquer ser
humano, diz.

Ao todo, 36 pacientes foram resgatados das unidades do Meu Doce Lar, mantidas
por Eva, no dia 2 de novembro. Sete deles estavam em uma casa no bairro Parque
Ribeirão, na zona Oeste da cidade, e foram encaminhados a unidades de saúde,
onde foram internados.

As instituições se tornaram alvos de uma investigação envolvendo o Ministério
Público, a Vigilância Sanitária, as secretarias de Assistência Social e Saúde e
a Polícia Civil em abril deste ano.

A suspeita é de que os idosos sofriam maus-tratos e viviam em ambientes sem
higiene e alimentação adequada. A mensalidade cobrada das famílias era de R$ 2,5
mil. Eva nega todas as acusações.

Os outros estabelecimentos funcionavam na Vila Seixas e no Alto da Boa Vista.
Todas as unidades, que acabaram fechadas, estavam interditadas por determinação
da Justiça, mas Eva descumpria as liminares repetidamente e mantinha as casas
abertas, inclusive, para novos moradores.

Parte dos idosos acabou acolhida por familiares e outra parte por uma
instituição filantrópica na zona norte da cidade.

O delegado explica que, até o momento, apenas familiares das vítimas, além da
investigada, foram ouvidos. Eles disseram que ficaram espantados com o que viram
e que não sabiam das condições precárias em que os idosos viviam.

Eles se disseram surpreendidos com o estado que a clínica atendia os idosos,
ou seja, muito precário, com muita sujeira, sem qualquer condição, afirma.

A sobrinha de um idoso, entrevistada pela EPTV, afiliada da TV Globo, disse na
última semana que, antes da operação, as famílias não tinham acesso aos quartos
dos idosos e que ficavam apenas em locais determinados pela direção, além de
terem que marcar com antecedência as visitas.

Chaud explica que ainda não possível ouvir os idosos, principalmente por conta
de limitações de saúde deles. “Temos essa dificuldade, posto que, além de
idosas, as vítimas muitas vezes sofrem de comorbidades, de Alzheimer, por
exemplo”, afirma.

Por isso, segundo o delegado, a Polícia Civil tenta com a Secretaria Municipal
de Saúde viabilizar esses depoimentos com ao menos uma parte dessas pessoas que
possam falar.

A gente aguarda que a Secretaria de Saúde selecione, ao menos por amostragem,
aqueles idosos que tenham condições de saúde, que a saúde é a prioridade, para
que possam ser ouvidos. Nós pretendemos, nos próximos dias, executar essa
tarefa.

Um dos principais pontos que a Polícia Civil tenta descobrir é se os idosos
foram internados nesses asilos de maneira voluntária ou se foram forçados a
permanecer lá.

Isso pode gerar outro inquérito, uma investigação, tendo como foco quem
forçou a internação do idoso nessas casas de repouso.

O delegado afirma que ainda é cedo para afirmar se houve internação forçada, mas
familiares poderão também ser investigados, caso haja indícios de que essas
pessoas foram coagidas a permanecerem nesses asilos.

Por enquanto, não nos deparamos com nenhum caso concreto, até porque não
conseguimos acesso às vítimas.

A Polícia Civil também confirmou que ainda tenta localizar familiares que, mesmo
após tentativas de contato das autoridades municipais, não foram encontrados
após a operação nos asilos.

Infelizmente, o cadastro desses idosos era feito de forma muito precária, sem
precisão, então agora nós estamos, através de nossas ferramentas policiais e
rede aberta, tentando localizar eventuais parentes desses idosos.

Presa preventivamente, Eva já foi levada a prestar depoimento, mas preferiu não
falar sobre as denúncias.

Ela foi autuada em flagrante quando, dos fatos, e ela já respondia a inquéritos
policiais, então, ela negar que tinha ciência do que fazia era errado seria
mentiroso, porque já recebeu multas, inclusive, ela realmente insistia no crime.
Ela foi interrogada no plantão, mas optou por permanecer em silêncio, direito
constitucional.

Eva deve responder por um crime previsto no artigo 99 do Estatuto do Idoso, que
trata de maus-tratos contra idosos.

A redação define a prática de “expor a perigo a integridade e a saúde, física ou
psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou
privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou
sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado.