A Justiça do Rio de Janeiro condenou a diretora e 2 funcionárias da Creche-Escola Tempo de Construir, em Ramos, Zona Norte do Rio de Janeiro, por maus-tratos qualificado e continuado contra uma criança de 3 anos com paralisia cerebral. As agressões ocorreram em setembro de 2021 e foram registradas por câmeras de segurança da unidade (relembre acima).

O caso veio a público após a mãe do menino, a policial militar Flávia Louzada, levar o material à polícia. As imagens mostravam o filho, Dante, preso por horas a uma cadeira adaptada, sem acesso a água, alimentação adequada ou interação com outras crianças. O episódio gerou comoção e levou à abertura de um inquérito pela 21ª DP (Bonsucesso).

A sentença, assinada nesta segunda-feira (10) pelo juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal da Capital, condenou Danieli Alves Baptista Boniel, diretora e proprietária da creche, Samantha Carla Alves Cavalcanti e Vitória Barros da Silva Rosa, professoras do menino, às penas de 3 anos e 7 meses e 3 anos e 1 mês de reclusão, respectivamente, todas em regime inicial aberto. As penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade.

Na decisão, o magistrado afirmou que as acusadas “privaram a criança de alimentação e cuidados essenciais, revelando grave omissão no exercício do dever de guarda”. Segundo ele, embora as rés não tenham agido com a intenção deliberada de impor sofrimento, houve negligência grave e continuada.

A permanência por longos tempos na cadeira de apoio pela vítima, conforme se observa do laudo de perícia criminal, resultou em maior irritabilidade e regresso no processo de desenvolvimento da vítima”, escreveu o juiz.

O juiz também rejeitou o argumento de que as funcionárias desconheciam a gravidade da conduta. A prática de manter uma criança amarrada a uma cadeira por horas, sem acesso a água ou interação, ofende o senso comum e o sentimento de justiça de qualquer pessoa. Trata-se de uma conduta tão evidentemente cruel e desumana que é impossível alegar desconhecimento de sua ilicitude.

O juiz destacou o papel da diretora Danieli Boniel ao afastar a mediadora que acompanhava Dante nas atividades e orientar as professoras a mantê-lo na cadeira. A conduta de Danieli de retirar a mediadora exclusiva de Dante, deixando a criança apenas com os cuidados de Samantha e de Vitória, orientando-as, inclusive, a deixá-la na cadeira de apoio fornecida pelos genitores da vítima, caracteriza o crime de maus-tratos.

O g1 destacou em 2022 que Dante, então com 3 anos, foi mantido por horas em uma cadeira adaptada, sem oferta de água, higiene ou interação com os colegas. Segundo a denúncia do Ministério Público, a criança chegou a desenvolver infecção urinária por falta de hidratação. As condenações ainda são passíveis de recurso. O g1 tenta contato com a defesa das rés.