MEC encerra prazo da lista de espera do Prouni nesta quinta, 6

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O candidato ao Programa Universidade para Todos (Prouni), que não foi pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas, pode disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo, aberto nesta quarta-feira, 5, para a manifestação de interesse pela lista de espera, termina nesta quinta-feira (6).

A manifestação de interesse pode ser feita por meio da página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A lista de espera com todos os participantes selecionados será divulgada na próxima segunda-feira, 10, e ficará disponível para consulta até o dia 19 de abril no ambiente do Prouni. Nesse mesmo período, o candidato deve comprovar as informações diretamente na instituição para a qual foi pré-selecionado.

A primeira edição do Prouni 2023 ofertou mais de 290 mil bolsas. Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Prouni é uma política pública do Ministério da Educação que oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O processo seletivo do Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante que não tem diploma de nível superior.

(Com informações do MEC)

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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