Justiça condena médico e Hapvida a indenizar paciente por xenofobia durante
consulta em Limeira: ‘você é baiano, tem mania de doença?’

Decisão foi publicada no último dia 27 de janeiro. Paciente procurou médico e
pedia exames para diagnosticar possível infertabilidade.

A Justiça de Limeira condenou a Hapvida e um médico credenciado à operadora de saúde a pagarem indenização de R$ 10 mil reais por danos morais a um paciente. Segundo informações dos autos, o
profissional fez comentários discriminatórios e teve conduta considerada
ofensiva durante a consulta para investigação de possível infertilidade.

Nos relatórios do processo, consta ainda que o paciente foi a mais de uma
consulta e insistiu na realização de exames, não pedidos anteriormente pelo
médico investigado.

Durante uma das consultas, o médico ofendeu o paciente com expressões e
perguntas de cunho ofensivo e xenofóbico como “você é baiano, por que todo mundo
que vem de lá tem mania de doença? A grande maioria que vem, quer fazer Exame…
Exame… Exame… Exame… Uma pessoa que quer fazer Exame ele é doente da
cabeça!”, teria dito.

“[Essas perguntas] em nada auxiliam no diagnóstico então se coadunam com o
exercício da medicina. Como bem asseverou a defesa, a infertilidade deve ser
investigada. Mas, ao contrário, o médico tentou depreciar o paciente e suas
queixas, principalmente ao tentar atrelar o quadro do autor com alguma cisma do
seu psicológico e com a região de sua origem.

O magistrado, na decisão, classificou a conduta como uma violação direta à
dignidade do paciente. Argumentou ainda que o atendimento extrapolou os limites
da relação médico-paciente.

No diagnóstico posterior, o paciente e sua esposa buscaram outro especialista, que identificou alterações
e um cisto no testículo, indicando que provavelmente só seria possível
engravidar por inseminação artificial.

Na ocasião, o paciente optou por não fazer uma reclamação formal ao plano de
saúde ou à clínica, pois estava muito abalado, sem conseguir explicar direito o
ocorrido.

O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível de Limeira, decidiu pelo
pagamento de indenização máxima nos honorários do processo ao paciente.

Além da indenização, os réus terão que pagar as despesas do processo e os
honorários do advogado do paciente. O juiz fixou no teto máximo, no valor de 20%
sobre a condenação.

Na decisão, o magistrado ainda advertiu a defesa sobre uso manobras jurídicas,
como embargos, para adiar o cumprimento da sentença.

O QUE DIZ A HAPVIDA?

Procurada, a Hapvida informou ao g1, em nota, que a operadora lamenta
“profundamente o ocorrido e manifesta sua solidariedade ao paciente” e reconhece
a gravidade da situação vivenciada.

“Tão logo tomou conhecimento dos fatos, a operadora adotou de forma imediata as
medidas cabíveis, em conformidade com seus protocolos internos e com a
legislação vigente. A companhia reafirma seu compromisso com um atendimento
pautado pelo respeito, pela dignidade da pessoa humana, pela responsabilidade
profissional e pela integridade no cuidado com seus beneficiários”, concluiu.