Ex-chefe do Hospital Regional do Agreste é condenado por cobrar cirurgia de
paciente do SUS

Segundo a Justiça, o médico induziu uma paciente em situação de vulnerabilidade
a pagar R$ 3,9 mil por uma cirurgia que deveria ser gratuita.

Médico do HRA foi condenado após pedir pagamento a paciente do SUS para
realizar cirurgia — Foto: Reprodução/Hospital Regional do Agreste

O ex-chefe da Emergência Ortopédica do Hospital Regional do Agreste (HRA), em
Caruaru, Thiago Emanoel
da Silva, foi condenado por improbidade administrativa por induzir pacientes do
Sistema Único de Saúde (SUS) a pagar por procedimentos e cirurgias que deveriam
ser gratuitos.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) considerou comprovado que o médico
recebeu vantagem indevida de R$ 3.900,00 de uma paciente que aguardava uma
cirurgia ortopédica. Em seu depoimento, a mulher contou que, estava internada no
HRA e foi abordada por Thiago Emanoel, que disse que a demora no procedimento
poderia causar a perda de seu braço. Ele teria oferecido a realização da
cirurgia mediante o pagamento.

“Em um momento de extrema vulnerabilidade, a paciente foi abordada pelo réu,
que lhe apresentou um cenário alarmante sobre a demora de sua cirurgia e o
risco de perda do membro, para, em seguida, oferecer-lhe uma solução mediante
o pagamento de R$ 3.900,00”, cita a sentença.

Os fatos julgados aconteceram em 2015. De acordo com a sentença, Thiago Emanoel
se aproveitava do cargo para coordenar um esquema que cobrava de pacientes
valores para a realização de cirurgias, sob o argumento de agilizar o
atendimento.

A decisão também menciona que o médico já havia sido condenado criminalmente por
corrupção passiva, em outro processo, pelos mesmos fatos.

A juíza responsável pelo caso considerou que a conduta do médico configurou
enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública,
ressaltando que o profissional “explorou a vulnerabilidade de enfermos para
obter lucro ilícito”.

Como sanção, o médico foi condenado a devolver o valor de R$ 3.900,00, corrigido e com juros de 1% ao mês desde
2015; perder eventual função pública que ocupe quando a decisão transitar em
julgado; ter os direitos políticos suspensos por 10 anos; pagar multa civil no mesmo valor do acréscimo patrimonial;
ficar proibido, por 10 anos, de contratar com o poder público ou receber
benefícios fiscais ou creditícios; e pagamento das custas processuais, que significa o pagamento de taxas ao
Estado para cobrir os custos da prestação do serviço judicial.

Para a sentença, o caso representa uma “subversão da finalidade do serviço
público de saúde”, ao transformar um atendimento gratuito em uma oportunidade de
ganho pessoal.

O caso foi movido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do 2º
Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru. A decisão é da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Caruaru e foi publicada nesta segunda-feira (6). O
médico pode recorrer.

De tentou contato com a defesa de
Thiago Emanoel da Silva, mas não obteve retorno até a última atualização desta
reportagem. De também entrou em contato com o Hospital Regional do Agreste,
mas não obteve posicionamento oficial até a última atualização da reportagem.

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