Justiça condena médico do SUS por ficar sete anos recebendo salário sem trabalhar em Caraguatatuba, SP

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, o médico apresentou um atestado de saúde e deixou de atender na rede pública municipal de Caraguatatuba, mas seguiu atendendo em uma clínica particular.

O caso ocorreu na cidade de Caraguatatuba, localizada no Litoral Norte de São Paulo. O profissional da saúde foi condenado pela Justiça por ter recebido salário da prefeitura por aproximadamente sete anos sem exercer suas funções.

De acordo com a decisão judicial recente, o médico foi considerado culpado por estelionato contra a administração pública e recebeu uma pena de 2 anos e 7 meses de reclusão em regime aberto, além de uma multa a ser paga.

Antes dessa última decisão, em 2023, a Justiça já havia determinado o bloqueio de bens e imóveis do médico, com um limite de até R$ 1.095.927,29, valor estipulado pelo município como o prejuízo causado pelos salários pagos ao profissional durante o período em que ele estava ausente.

A denúncia partiu do Ministério Público local, que descobriu que o médico, atualmente com 54 anos, apresentou um atestado médico alegando incapacidade para trabalhar. No entanto, durante o período de licença, ele continuou exercendo suas atividades em uma clínica particular.

A investigação do MP incluiu imagens do médico em viagens e até praticando esportes como esqui, demonstrando que ele estava ativo mesmo durante o período em que deveria estar de licença. Isso resultou na constatação de que o profissional enganou a prefeitura ao se manter afastado enquanto trabalhava normalmente em sua clínica.

A Justiça concordou com a denúncia e, em sua decisão, considerou que o médico, mesmo alegando problemas de saúde, continuou exercendo atividades privadas de forma lucrativa enquanto estava afastado de suas funções públicas.

Após o processo administrativo aberto, o médico foi demitido da Prefeitura de Caraguatatuba. Aguardamos um posicionamento da defesa do médico e atualizaremos a reportagem conforme informações adicionais.