Um médico foi proibido de prosseguir com aluguel de um flat na alameda Ministro Rocha Azevedo, na região da avenida Paulista, em São Paulo, após o dono do imóvel descobrir que ele é gay.
A homofobia ficou comprovada por mensagens enviadas pelo locador à corretora, posteriormente anexadas ao processo judicial aberto pelo médico. O caso ocorreu em fevereiro de 2021.
Nas mensagens o engenheiro agrônomo, Charles Hachem El Helou, dizia: “São dois gays? Não posso fechar para um casal gay. Para esse tipo de cliente gay eu não quero alugar. Gay e ‘traveco’ não dá. Não posso alugar para viados”.
Após descobrir sobre o caso, o médico registrou uma ocorrência na policia, alegando ter passado por uma situação humilhante e vexatória em publico, tendo sido vítima de uma discriminação homofobica.
“A justificativa do réu [o locador] para a desistência do negócio atingiu diretamente a honra e a dignidade do autor do processo”, afirmou à Justiça o advogado Marcelo Onha Tosoni, que representa o médico.
No último dia 25 de julho, a juíza Cláudia Guimarães dos Santos condenou o dono do imóvel a pagar uma indenização ao médico por danos morais, valor que ainda será acrescido de juros e correção monetária.
Na decisão, a juíza alegou que houve um ato discriminatório que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana. O dono do imóvel foi citado por um oficial de Justiça, mas não apresentou defesa.
