Novo edital de contratação da prefeitura gera reação da classe médica
População de Goiânia sofre com paralisação parcial dos médicos que prestam atendimento na rede municipal de saúde da capital. O boicote ocorreu depois que a Secretária Municipal de Saúde, publicou um edital que altera o horário de trabalho dos profissionais, visando ampliar os atendimentos dos médicos nas unidades de saúde, segundo a SMS, a mudança tem como objetivo melhorar o serviço prestado para população, já que, com o novo modelo de contrato o profissional passa a cumprir horário um estabelecido.
A reportagem do Diário do Estado visitou na tarde hoje (29) o Cais do setor Chácara do Governador, região Sul de Goiânia. A unidade de saúde que deveria ter quatro médicos em atendimento durante o período vespertino tinha disponível apenas dois no momento da visita da reportagem. Alguns pacientes também relataram que várias pessoas foram embora do local sem atendimento médico.
A dona de casa Aline Jaime Rodrigues foi uma das pessoas que procurou atendimento no local, mas saiu apenas com metade dos procedimentos feitos. Ela afirmou a irmã estava com febre e com o corpo empolado. Ela procurou atendimento e foi informada que só seria possível fazer o exame e teria que voltar mais tarde, pois no momento havia apenas um médico no atendimento e ele não estaria analisando resultado de exames.
“Está muito complicado porque as pessoas precisam. Cada hora que você está aqui você vê gente chegando, precisando e voltando para casa porque não tem atendimento, está uma calamidade”, respondeu Aline ao ser questionada sobre o conflito entre médicos e Paço Municipal que levam a falta de atendimento no Cais.
Para a diarista Maria Natividade, a “situação é muito ruim”, pois as pessoas precisam de atendimento e não encontram quando precisam. “Você não tem condição o de pagar particular. Essa situação tem que se resolver logo”, comentou.
Já Maura de Lima Damasceno disse que entende o lado dos médicos, mas que a situação é prejudicial para a população: “É terrível eles estarem fazendo esse tipo de greve, porque acaba que prejudica todo mundo, tem gente ai que realmente necessita de um atendimento e não consegue”. Para ela, a solução é prefeitura e médicos entrarem em consenso “o mais rápido possível”.
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Contrato
A discórdia entre médicos e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) começou após a pasta lançar o novo edital de chamamento público dos agentes de saúde, que devem substituir o convênio que será finalizado no próximo dia 31 de março, próxima sexta-feira.
Em nota, a SMS afirmou que o novo edital foi feito com base nas recomendações do Tribunal de Contas do Município, que em dezembro de 2016, emitiu Instrução Normativa para regulamentar os novos contratos. Os novos vínculos também são uma “necessidade da rede saúde”, segundo a nota.
Entre as instruções que constam no novo edital, está a mudança na forma como os médicos são contratados, que deixa de ser na forma de plantão para a opção de carga horária de 20 ou 40 horas. Ou seja, no contrato vigente, os agentes trabalham em plantão de 12 horas, podendo escolher quantos plantões faria por mês.
No novo contrato, eles vão ser credenciados por carga horária, de 20 ou 40 horas semanais, podendo escolher o tempo e a atividade que exercerá: urgência, ambulatório ou programa de saúde da família.Ainda segundo a nota da SMS, “a tabela de valores de procedimentos médicos, tomou como parâmetro as remunerações mais elevadas contidas na tabela atual, sendo estes valores recentemente aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde”.
“Todo ano há necessidade dessa renovação de contrato, isso já é feito regularmente. A diferença este ano é que o contrato tem essas alterações agora que, com certeza, vão beneficiar a população”, disse o secretário de Comunicação, Luiz Felipe Gabriel, em entrevista à rádio Interativa.
As novas normas desagradaram os médicos, que resolveram parar parcialmente as atividades e faltarem os plantões nos Cais e postos de saúde na capital, causando superlotação nas unidades.
