Menina de 10 anos grávida após estupro passa por aborto em Pernambuco

A menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada, na cidade de São Mateus, no Espírito Santo, passou por um aborto nesta segunda-feira, dia 17, num hospital de Pernambuco.

A gravidez foi descoberta no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital se queixando de dores abominais. O Hospital descobriu então que a gestação já estava na vigésima segunda semana, ou cinco meses.

A criança relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada. O foragido tem 33 anos e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça.

Pessoas do movimento “Pró-vida” se manifestaram na porta do hospital, onde houve tumulto e a Polícia Militar foi chamada para intervir e isolar a unidade.

A criança chegou a ser internada no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, em Vitória, mas a equipe médica do Programa de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual se recusou a realizar o procedimento no sábado.

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STF homologa plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19.

O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções.

A determinação ocorreu em outubro de 2023, quando o STF estabeleceu o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil.

Com a decisão, a União e os estados foram obrigados a elaborar um plano para enfrentar os problemas do sistema penitenciário.

O Plano Pena Justa é composto por quatro eixos que tratam do controle de entrada e das vagas no sistema prisional; qualidade dos serviços prestados e da estrutura, reintegração social e política para não repetição do estado de inconstitucionalidade apontado pelo STF.

O plano também apresenta indicadores e metas para os anos de 2025, 2026 e 2027.

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