Condenado a nove anos e seis meses de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será preso nesta primeira instância. A sentença do juiz Sérgio Moro diz respeito ao tríplex do Guarujá, cujas investigações apontam Lula como dono.
Além de envolver um ex-presidente da República, em um processo histórico, o decorrer das investigações da Operação Lava-Jato, que também vai virar filme, marcou grandes embates entre a defesa de Lula e Moro. No entanto, apesar da condenação, a sentença pode ter vários desdobramentos a partir de agora.
O advogado Colemar Moura, especialista em Direito Eleitoral, Público e Cível, esclareceu algumas questões sobre a condenação do ex-presidente. Ele confirmou que a ação não decreta a prisão de Lula, já que o presidente pode recorrer em liberdade, segundo a decisão. Como explica o advogado, a prisão de Lula só acontecerá se a sentença for confirmada em segunda instância, no colegiado.
Segundo as ponderações de Colemar, não há prazo para sair uma decisão de segunda instância, mas ele acredita que a pressão popular, por se tratar de uma questão política nacional envolvendo um ex-chefe do executivo nacional, e o desejo de Lula em lançar candidatura em 2018 deve acelerar o processo judicial.
Sobre as próximas eleições, Colemar declarou que Lula poderá concorrer ao pleito, desde que seu recurso seja aceito no tribunal. Lembrando que a condenação envolve, ainda, a proibição de assumir cargo público durante 19 anos.
