A Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, começa a ser julgada nesta segunda-feira, 14, nos Estados Unidos. A ação, movida pela Comissão Federal de Comércio (FTC), acusa a companhia de Mark Zuckerberg de manter um monopólio ilegal sobre redes sociais por meio de práticas anticompetitivas. Se condenada, a Meta poderá ser obrigada a se desfazer do Instagram e do WhatsApp.
O processo representa uma das maiores investidas do governo americano contra uma gigante da tecnologia nos últimos anos e pode abrir precedentes para ações semelhantes contra outras empresas do setor. A FTC, responsável pela acusação, é conhecida por atuar de forma independente, mas o julgamento ocorre em um contexto politicamente delicado, com especulações sobre uma possível interferência do ex-presidente Donald Trump.
Durante seu governo, Trump ampliou o poder executivo sobre órgãos reguladores, e sua relação com Zuckerberg tem sido alvo de atenção. Os dois se reuniram diversas vezes em encontros privados e jantares. Em abril, no mesmo dia em que o New York Times e o Wall Street Journal noticiaram que o CEO da Meta estaria pressionando Trump para intervir no caso, Zuckerberg foi visto na Casa Branca.
O caso foi inicialmente elaborado durante o primeiro mandato de Trump, com apoio de procuradores-gerais estaduais e de membros da FTC nomeados por ele. A ação original foi arquivada em 2021, mas retomada com mais força sob a gestão do presidente Joe Biden. O juiz responsável pelo julgamento, James Boasberg, rejeitou os pedidos da Meta para encerrar o processo e será o responsável por dar a decisão final — já que não há júri envolvido.
Boasberg, que tem histórico apartidário, já foi alvo de críticas de Trump, que o chamou de “lunático da esquerda radical” após o juiz ter rejeitado o uso de uma lei contra estrangeiros para deportar imigrantes. Recentemente, Trump demitiu dois comissários democratas da FTC, o que gerou protestos e ações judiciais, reacendendo o debate sobre o uso político de agências reguladoras.
Em meio ao julgamento, declarações e movimentações políticas chamam a atenção. O ex-secretário do Trabalho Robert Reich acusou Zuckerberg de buscar vantagens políticas ao se aproximar de Trump. Em entrevista, a comissária Rebecca Slaughter alertou para o risco de interferência política na aplicação das leis.
Apesar das críticas, a Meta tem feito acenos públicos ao ex-presidente. Em janeiro, a empresa adotou mudanças nas plataformas que atendem antigas reclamações de Trump sobre censura. A empresa também tem argumentado que ações contra ela favorecem concorrentes estrangeiros, como o TikTok, de origem chinesa. “Os reguladores deveriam apoiar a inovação americana”, afirmou um porta-voz.
Durante o julgamento, a Meta pretende reforçar a tese de que suas plataformas competem com diversas outras, incluindo TikTok, YouTube, X (antigo Twitter), iMessage e outros aplicativos populares entre os jovens.
Enquanto isso, Andrew Ferguson, indicado por Trump para liderar a FTC, declarou que a comissão está “ansiosa para ir a julgamento” contra a Meta, mas ressaltou que acatará ordens legais do presidente, caso sejam dadas. Ele, no entanto, afirmou que ficaria surpreso com qualquer tentativa de interferência direta no processo.
