Metade das distribuidoras de gás em Goiás não emite nota fiscal

Petrobras reduz preço de gás de cozinha em 5,3%, diminuindo R$ 0,20

Você já pediu nota fiscal ao comprar botijão de gás? O hábito não é comum para a maior parte das pessoas, mas impacta toda a sociedade. Em Goiás, metade das cerca de três mil distribuidoras no estado não emitem o documento, conforme informação do Sindicato das Empresas de Gás do Centro-Oeste (Sinergás).

A falta de registro da venda significa que algumas empresas do setor lucram mais que as outras, há menos tributos arrecadados pelos governos municipal e estadual e limitação de recursos para a prestação de serviços públicos e manutenção das atividades da administração pública. 

“O atacadista vende sem nota fiscal e emite apenas o cupom fiscal. Não é a mesma coisa. Se ele vende R$ 500 mil e não ‘tira’ a nota, olha só a diferença entre um vendedor e outro. Além disso, é crime. O consumidor pode e deve exigir o documento”, afirma o presidente do Sinergás,  Zenildo Vale.

Atualmente, o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) é composto pelo valor pago pelas distribuidoras para a Petrobras quando o combustível sai da refinaria (R$ 54,94), montante para distribuição e revenda (R$ 43,03) e ICMS (R$ 14,73), de acordo com o site da empresa.

A média de preço de um botijão de gás de 13 quilos no estado é de R$ 125, segundo Zenildo. “Somente o valor de R$ 1,20 é dividido entre município e estado”, completa.

O representante dos estabelecimentos de venda de gás chegou a publicar em uma rede social pessoal dele que haverá uma fiscalização a partir de 1º de novembro para autuar as empresas do segmento que não estão emitindo a nota fiscal.

Ele afirmou ao Diário do Estado (DE) que tem conhecimento sobre os revendedores em desacordo com a legislação e que repassará uma lista com o nome de todos os estabelecimentos para as autoridades competentes. 

O presidente do Sinergás diz que o trabalho será realizado por equipes da Secretaria de Economia (se) e da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT). Procurada pela reportagem, a SE afirmou que não programou nenhuma operação referente ao setor de revenda de GLP para o dia 1° de novembro com a DOT. 

Vantagens

A emissão da nota fiscal protege o revendedor e o consumidor. A garantia em caso de problemas e troca do botijão é feita mediante o documento. Por outro lado, se o comprador agir de má-fé a ausência de comprovação da venda exime o empresário de restituição. Legalmente, a pena para a sonegação fiscal corresponde a multa de até dez vezes o valor da nota e pode haver prisão, em caso de reincidência.

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Natal do Bem amplia acesso com nova entrada pela BR-153

O acesso via BR-153 é novidade na edição do Natal do Bem 2024, em Goiânia. Este ano, o evento conta com seis áreas de estacionamento, sendo duas próximo à rodovia federal. Ao todo, são 12 mil vagas rotativas e gratuitas disponíveis para os visitantes.

Para chegar ao Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON) pela BR-153, é necessário seguir pela marginal no primeiro ponto de acesso – próximo à Universidade Paulista (Unip), virar à direita na Rua Recife/Araxá, fazer o retorno, virar à direita na Alameda Barbacena e, por fim, virar à esquerda na Rua 106.

Para quem preferir outro percurso, pode fazer o trajeto pela GO-020, virar à direita na Avenida Doutor José Hermano e seguir até os pontos de estacionamentos próximos ao CCON. Há equipes técnicas em todos os locais para orientar os visitantes.

Em todos os acessos (vias BR-153 e GO-020), há também pontos de embarque e desembarque para usuários de transporte por aplicativos.

Para os usuários do transporte coletivo, o Natal do Bem conta, este ano, com duas linhas exclusivas e gratuitas: uma com ponto de embarque e desembarque no Deck Sul 1 do Flamboyant Shopping, e outra com ponto em frente ao Museu Zoroastro, na Praça Cívica.

As linhas funcionam de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas. A Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) também opera duas linhas regulares que atendem o itinerário até o local do evento: a 990, com parada no Terminal Praça da Bíblia, e a 991, no Terminal Isidória.

O Natal do Bem é uma iniciativa do governo estadual, por meio do Goiás Social e Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), e conta com entrada, estacionamentos e mais de 300 atrações culturais gratuitas.

O complexo natalino possui mais de 30 mil metros quadrados, quase três milhões de pontos de luz e uma Árvore de Natal de 40 metros de altura. A expectativa é que 1,5 milhão de pessoas visitem o evento, que segue até 5 de janeiro, de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas.

O evento conta com os patrocínios da Saneago, Flamboyant Shopping, Flamboyant Urbanismo, O Boticário, Sicoob, Sistema OCB, Equatorial e Mobi Transporte.

Mapa dos acessos ao Natal do Bem:

 

 

 

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