O presidente Michel Temer (PMDB) é acusado por três crimes pela Procuradoria Geral da República: corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. As acusações foram elencadas no pedido de abertura de inquérito feita pelo procurador-geral Rodrigo Janot. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), considerou os indícios levantados pelo procurador-geral consistentes e autorizou a abertura de investigação contra Temer.
No pedido, Janot também comenta que elementos de prova revelam que alguns políticos continuam ainda utilizam a estrutura partidária e o cargo para cometerem crimes em prejuízo do Estado e da sociedade.
“O núcleo político promove interações diversas com agentes econômicos, com o objetivo de obter vantagens ilícitas, por meio da prática de crimes, sobretudo com corrupção. Há, pois, também o indicativo da prática do delito organização criminosa previsto na lei 12.850/2013″, afirma Janot.
O pedido de abertura de inquérito foi feito a partir da delação premiada dos donos do grupo JBS. Eles revelaram que Temer deu aval para a propina paga ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que, em troca, não revelaria nada em delação.
Impedir Lava-Jato
Janot também afirmou em seu pedido de abertura de inquérito que Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) agiram “em articulação” para impedir o avanço da Lava Jato.
“Além disso, verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio de controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos”, afirma Janot.
“Desta forma, vislumbra-se também a possível prática do crime de obstrução à Justiça”, completa o procurador-geral da República.
