Michelle Bolsonaro criticou Lula por não incluir no indulto de Natal os presos por crimes contra o Estado democrático de Direito, como os golpistas de 8/1. A ex-primeira-dama expressou sua indignação nas redes sociais e chamou o presidente de “coração de pedra”. O indulto assinado por Lula beneficiou pessoas com HIV em estágio terminal, gestantes de alto risco, detentos com deficiências físicas graves e presos com transtorno do espectro autista severo.

O decreto do indulto presidencial foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e contempla uma ampla gama de condições médicas, incluindo paralisia, cegueira, amputação e outras deficiências físicas comprovadas por laudo médico oficial. Além disso, detentos com transtorno do espectro autista severo ou neurodiversas em condição análoga e pacientes com doenças graves, crônicas ou altamente contagiosas também foram beneficiados.

No entanto, é importante ressaltar que o indulto não abrange detentos que cometeram crimes hediondos, crimes contra o Estado Democrático de Direito, abuso de poder, crimes sexuais e líderes de facções criminosas. O decreto estabeleceu também condições especiais para maiores de 60 anos e pessoas que são responsáveis pelo cuidado de crianças ou que possuem doenças graves.

A proposta do indulto foi elaborada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e validada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, antes da assinatura do presidente. A medida gerou controvérsia e críticas, como a feita por Michelle Bolsonaro, que questionou a exclusão de presos ligados a crimes contra o Estado democrático de Direito.

O indulto de Natal concedido por Lula despertou debates e discussões sobre a justiça penal no país. Enquanto alguns defendem a humanização do sistema carcerário e a inclusão de detentos com condições médicas graves, outros questionam a seleção dos beneficiados e a exclusão de certos crimes do perdão presidencial. A polêmica em torno do indulto reflete as diferentes visões sobre o cumprimento e a execução das penas no Brasil.