A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deve se encontrar com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda nesta segunda-feira, 23. A reunião, solicitada por Michelle, ocorrerá no gabinete do magistrado.

O encontro acontece no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, também esteve com Moraes para tratar do estado de saúde do pai.

Cabe a Moraes decidir se acolhe a manifestação da PGR e autoriza a transferência do regime prisional, como pediu a defesa do ex-presidente.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou no parecer que a evolução clínica de Bolsonaro “recomenda a flexibilização do regime” de prisão. Segundo Gonet, a concessão da prisão domiciliar “encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral” de pessoas sob custódia do Estado.

Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Desde então, cumpre pena na Papudinha, em Brasília.

No início de março, Moraes havia rejeitado um primeiro pedido de prisão domiciliar. O ministro argumentou que se trata de medida excepcional e que Bolsonaro não preenchia os requisitos legais.

Michelle Bolsonaro se encontra com Moraes para discutir pedido de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro, apoiado pela PGR, e análise do caso.

O procurador-geral sustentou que o quadro de saúde do ex-presidente exige acompanhamento constante que o ambiente familiar pode oferecer, mas que o sistema prisional não tem condições de garantir. A equipe médica de Bolsonaro, de acordo com a manifestação, aponta que as comorbidades do ex-presidente representam risco iminente à sua integridade, com possibilidade de novos episódios súbitos de mal-estar.