Militares brasileiros começam a deixar o Haiti

Depois de 13 anos ajudando a reorganizar as forças de segurança do Haiti e a controlar a violência e os efeitos da instabilidade política local, as tropas brasileiras começam a deixar hoje (31) o país caribenho.

Na noite desta quinta-feira, uma cerimônia na capital, Porto Príncipe, marcará o início oficial da desmobilização do batalhão brasileiro. O evento contará com a presença do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que viajou para o Haiti na companhia de uma comitiva formada por militares e civis.

“À meia-noite do dia 1º de setembro, encerraremos oficialmente as operações. Isso quer dizer que, a partir de 2 de setembro, nenhum soldado brasileiro sairá às ruas armado para realizar patrulha ou qualquer operação”, disse o comandante da missão, general Ajax Porto Pinheiro, em entrevista à rádio Verde Oliva, do Exército brasileiro.

O cronograma de desmobilização prevê que 85% dos 981 militares brasileiros no país sejam trazidos de volta ao Brasil até 15 de setembro. Os outros 152 militares soldados e oficiais ficarão encarregados de proteger as instalações brasileiras e cuidar das últimas medidas administrativas necessárias à repatriação de todo o material e equipamento brasileiro até 15 de outubro, quando também deixarão aquele que é considerado o país mais pobre das Américas e um dos mais carentes do mundo.

“Acredito que estamos saindo no momento certo, em meio a um longo período sem manifestações de rua, sem embates políticos violentos, com índices de criminalidade mais baixos e sem as gangues estarem atuando há meses. Acredito que estamos deixando um país em condições de seguir seu próprio caminho e que esta estabilidade se manterá”, acrescentou o general, destacando que as forças de segurança haitianas ainda vão precisar de mais investimentos nacionais para reforço de pessoal e aparelhamento, mas já têm condições de manter a lei e a ordem.

Segundo resolução do Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas (ONU), todo o efetivo militar da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) deve deixar o país gradualmente, até 15 de outubro, quando a operação será oficialmente encerrada. Após esta data, a ONU instituirá no país a Missão de Apoio à Justiça (Minujusth, da sigla em francês), cujo objetivo será apoiar o fortalecimento das instituições judiciárias; o desenvolvimento da Polícia Nacional e o monitoramento, relato e análise da situação dos direitos humanos.

De acordo com a ONU, o Poder Judiciário haitiano ainda é pouco transparente e registra muitos casos de corrupção e impunidade, e o sistema prisional tem condições insalubres. De janeiro a julho de 2017, por exemplo, 137 presos morreram no Haiti em decorrência de condições desumanas, superlotação e quadros de doenças como cólera e desnutrição grave. Atualmente, mais de 72% dos detentos aguardam julgamento e metade destes está presa há mais de dois anos.

Fonte: Agência Brasil

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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