Militares que comandam estatais acumulam salários e recebem R$ 260 mil

Militares do Exército, Marinha e Aeronáutica estão recebendo salários brutos que variam entre R$ 43 mil a R$ 260 mil, comandado um terço das estatais brasileiras. Os valores estão acima do teto do funcionalismo público federal, de R$ 39,3 mil, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, de 46 estatais com controle direto da União, 15 são presidiais por oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica. A maioria deles estão na reserva, e uma pequena parte está aposentada. E em 15 das 16 estatais há acúmulos de remunerações. O oficial recebe tanto o valor correspondente ao exercício militar quanto a remuneração paga pelo estatal.

Os salários mais expressivos são pagos ao presidente da Petrobras, o general de Exército Joaquim Silva e Luna, que chegou ao cargo em abril deste ano indicado por Jair Bolsonaro.

Silva e Luna, que está em reserva, recebe R$ 32,2 mil brutos. Na Petrobras, conforme formulário de referência divulgado pela estatal, a remuneração média mensal chega a R$ 228,2 mil, levando em consideração ganhos fixos e variáveis referentes ao ano de 2020.

Na prática, os ganhos fixos representam uma remuneração mensal de R$ 83 mil ao presidente da estatal. Os variáveis ficam para o fim do ano.

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STF rejeita queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

Nesta quinta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa, rejeitando a queixa apresentada por Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton. A queixa foi motivada por um comentário feito por Erika Hilton em março, que criticava a entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama.

A decisão do STF mantém a imunidade parlamentar de Erika Hilton, protegendo-a de processos judiciais por declarações feitas no exercício de seu mandato. Essa imunidade é uma garantia constitucional para os parlamentares, permitindo-lhes expressar suas opiniões sem medo de represálias legais.

Acusações

Michelle Bolsonaro havia acusado Erika Hilton de injúria e difamação, alegando que as declarações da deputada a ofenderam. A ex-primeira dama pedia uma indenização de R$ 15 mil pelos comentários feitos pela parlamentar em março deste ano.

Na época, a psolista escreveu: “Não dá nem para homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela fez”. O comentário se refere ao caso do animal adotado pela ex-primeira-dama em 2020 que já tinha dono.

No entanto, o STF considerou que as afirmações de Erika Hilton estavam cobertas pela imunidade parlamentar, o que a isenta de responsabilidade legal por essas declarações.

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