Mineradora acusada de destruir gruta após escavação é processada na Justiça
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público pede a suspensão imediata das atividades da Patrimônio Mineração, empresa responsável pelo soterramento de uma caverna em Ouro Preto, na Região Central de MG.
Recentemente, especialistas denunciaram a destruição ilegal de uma gruta em MG após a escavação feita pela mineradora. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação judicial pedindo a suspensão imediata das atividades da empresa Patrimônio Mineração. A gruta estava na comunidade do Botafogo, em Ouro Preto, na Região Central do estado.
A ação movida pelo MPMG também inclui a paralisação das operações na área afetada, a interdição do maquinário utilizado, a proibição do transporte de minério no local e qualquer nova intervenção física no local, como limpeza ou movimentação de solo. Caso a empresa não cumpra as determinações, a ação pede a aplicação de uma multa.
Além disso, ao final do processo, o Ministério Público pede a confirmação definitiva das medidas até que haja a completa regularização ambiental e apuração das responsabilidades, juntamente com a condenação da empresa ao pagamento das custas processuais.
Até o momento, não foi possível obter o posicionamento dos representantes da empresa em relação a esse caso.
Histórico e Embargo
A cavidade, que era protegida por normas ambientais e de patrimônio histórico, foi alvo de denúncia de destruição clandestina entre os dias 21 e 22 de março deste ano. A operação irregular ocorreu durante a noite, com uso de equipamentos pesados, visando a extração de minério de ferro. Após a confirmação da destruição, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Polícia Militar de Meio Ambiente embargaram as atividades em um raio de 250 metros.
Apesar de a empresa ter identificado a cavidade em um relatório ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ela não constava no processo de licenciamento ambiental e não havia autorização para a sua destruição.
Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas denunciaram a ação irregular, ressaltando a importância histórica, ecológica e cultural das grutas da região. O processo judicial, movido pelo MPMG, visa garantir a reparação dos danos ambientais e apurar as responsabilidades. Não deixe de acompanhar as atualizações sobre esse caso através do Diário do Estado.
