Mineradora em Ouro Preto tem atividades suspensas e pedido de cancelamento de
licença ambiental
Medidas são da Secretaria de Meio Ambiente e ocorrem após destruição de
cavidade, protegida por normas ambientais e de patrimônio histórico.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e
a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) suspenderam as atividades e pediram
o cancelamento da licença ambiental da LC Participações – Mina Patrimônio,
localizado em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. O cancelamento,
porém, ainda passará por processo administrativo e será confirmado apenas depois
de julgamento
As medidas foram aplicadas na última sexta-feira (4), após fiscalização no local
constatar a omissão de informações ambientais relacionadas às cavidades naturais
existentes na área do empreendimento.
As suspensões ocorrem depois do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
acionar a Justiça para interromper imediatamente as atividades da empresa, sob a
alegação de haver comprovação da destruição ilegal de uma cavidade natural
subterrânea na comunidade do Botafogo, em Ouro Preto, após denúncia de
destruição clandestina da área feita nos dias 21 e 22 de março.
O Diário do Estado entrou em contato com a mineradora e aguarda retorno.
HISTÓRICO E EMBARGO
A cavidade, protegida por normas ambientais e de patrimônio histórico, foi alvo
de denúncia de destruição clandestina entre os dias 21 e 22 de março deste ano.
A operação irregular ocorreu durante a noite, com uso de equipamentos pesados,
visando a extração de minério de ferro.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e
a Polícia Militar de Meio Ambiente já haviam confirmado a destruição e embargado
as atividades em um raio de 250 metros.
Embora identificada pela própria empresa em relatório ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a cavidade não constava no processo de
licenciamento ambiental e não teve sua destruição autorizada.
Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas denunciaram a ação
irregular, destacando a importância histórica, ecológica e cultural das grutas
da região. O processo judicial, segundo o MPMG, busca assegurar a reparação dos
danos ambientais e apurar as responsabilidades pelo ocorrido.
