Minha Casa, Minha Vida para quem ganha até R$ 12 mil começa a valer em maio, diz ministro das Cidades

Mudança orçamentária foi confirmada nesta sexta, mas Caixa ainda trabalha para incluir nova faixa no sistema. Governo prevê imóveis de até R$ 500 mil parcelados em 420 meses.

Casas do programa Minha Casa, Minha Vida em Santo Amaro, na Bahia — Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta sexta-feira (4) à GloboNews que a nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida deve estar disponível para a população na primeira quinzena de maio.

O governo vai ampliar, de R$ 8 mil para R$ 12 mil, o teto da renda das famílias que podem financiar um imóvel pelo programa. Na prática, essas famílias vão representar uma “Faixa 4”.

> “A Caixa está fazendo todo o processo de atualização do seu sistema. Na primeira quinzena do mês de maio, já estará disponível para essas famílias. Hoje, essas famílias estão desassistidas no mercado”, afirmou Jader Filho.

Na quinta-feira (4), Lula assinou um decreto que destina verbas do Fundo Social do Pré-Sal para custear as faixas 1 e 2 do programa, voltadas a famílias de menor renda. Com isso, segundo o governo, o orçamento que já tinha sido reservado para o Minha Casa, Minha Vida poderá ser usado nas faixas “mais altas” e na expansão do programa para mais famílias. O blog do Valdo Cruz tinha antecipado essa movimentação em março, mas ainda não havia data para concretizar a mudança.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4) e, com isso, já está em vigor. Apesar de ter feito um evento em Brasília, fora do Palácio do Planalto, para divulgar os resultados do atual mandato, o governo Lula não chegou a detalhar essa expansão durante a cerimônia.

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O governo espera beneficiar 120 mil famílias com essa linha adicional de financiamento. Segundo o Ministério das Cidades, os juros projetados de 10,5% ao ano estão abaixo dos praticados no mercado.

Ainda faltam informações sobre a “Faixa 4” do Minha Casa, Minha Vida, como a definição de um novo teto de renda para as áreas rurais, a inclusão de habitações em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e se o financiamento será exclusivo para famílias sem imóvel registrado.