Ministério da Fazenda anuncia volta de impostos sobre combustíveis

Gasolina deve ficar mais de 7% mais barata a partir de junho

O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira, 27, que haverá aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, valor anunciado pelo ministro Fernando Haddad em pacote fiscal em janeiro.

A decisão foi comunicada após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda nesta segunda.

A desoneração fiscal dos combustíveis, em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, foi assinada na gestão passada devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina.

Em razão de uma medida provisória, ela foi mantida até a próxima terça-feira, 28. Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24.

Os percentuais desta volta dos impostos sobre os combustíveis ainda não foram divulgados. Haverá uma diferenciação de cobranças entre os combustíveis fósseis e os renováveis, especificamente o etanol, conforme informou a Fazenda.

A oneração será maior nos casos de gasolina, que poluem mais, em detrimento dos consumidores que optarem pelo etanol, considerado mais limpo. No caso do diesel, a desoneração dos tributos foi mantida até dezembro de 2023 pela MP editada pelo governo em janeiro.

A ala política do governo, porém, teme impacto do aumento dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente, e vinha pressionando pela extensão da desoneração dos impostos. Já a equipe econômica contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.

Reoneração parcial

Com impasse entre alas econômica e política, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool. A possibilidade que está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.

Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.

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IPCA: Inflação no Brasil fecha 2024 em 4,71%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que serve como prévia da inflação oficial, fechou o ano de 2024 com uma taxa de 4,71%. Este valor é semelhante ao registrado em 2023, que foi de 4,72%, e permanece acima do teto da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é 4,50%, conforme informado pelo IBGE.

O grupo alimentação e bebidas foi o principal responsável pela inflação neste ano, com uma alta acumulada de preços de 8% no período. Dentre os produtos com maiores aumentos, destacam-se óleos e gorduras (20,42%), carnes (19,48%), frutas (14,18%), bebidas (13,11%), leites e derivados (11,10%) e cereais, leguminosas e oleaginosas (10,04%). Esses aumentos refletem a pressão sobre o orçamento familiar, especialmente em relação a itens essenciais.

Além do grupo alimentação e bebidas, outros setores também apresentaram variações significativas. Os grupos de despesa saúde e cuidados pessoais e educação registraram taxas de 6,03% e 6,82%, respectivamente. Os demais grupos apresentaram as seguintes taxas: despesas pessoais (5,12%), habitação (3,44%), comunicação (2,99%), transportes (2,32%), vestuário (2,25%) e artigos de residência (0,83%).

Tendências em Dezembro

No mês de dezembro, o IPCA-15 registrou uma taxa de 0,34%, ficando abaixo da prévia do mês anterior (0,62%) e de dezembro do ano passado (0,40%). Cinco dos nove grupos de despesas apresentaram alta na prévia de dezembro. O grupo alimentação e bebidas teve o maior impacto, com uma taxa de inflação de 1,47%, impulsionada por itens como óleo de soja (9,21%), alcatra (9,02%), contrafilé (8,33%) e carne de porco (8,14%).

Outros grupos com altas importantes foram despesas pessoais (1,36%) e transportes (0,46%). Por outro lado, o grupo habitação contribuiu para frear a prévia da inflação em dezembro, com uma deflação (queda de preços) de 1,32%, principalmente devido à redução no preço da energia elétrica residencial, que recuou 5,72% com o retorno da bandeira tarifária verde no início do mês.

O IPCA-15 trimestral, também conhecido como IPCA-E, registrou uma taxa de 1,51% segundo o IBGE. Essa métrica fornece uma visão mais ampla das tendências de preços ao longo do trimestre.

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