Ministério da Segurança Pública poderá ser recriado com aprovação da PEC da Segurança, afirma Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou em entrevista à TV Alterosa que, se a PEC da Segurança Pública for aprovada no Congresso, o Ministério da Segurança Pública será recriado. Lula enfatizou a expertise e inteligência da Polícia Federal, ressaltando o interesse em redefinir o papel da Guarda Nacional. Em sua fala, ele afirmou: ‘A Polícia Federal tem expertise, tem mais inteligência. Queremos redefinir o papel da Guarda Nacional. Se aprovada a PEC, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública’.

O relator da PEC da Segurança na Câmara, Mendonça Filho (União-PE), apresentou um novo relatório com mudanças significativas em relação ao texto original, incluindo elementos do Projeto de Lei Antifacção em andamento no Senado. Entre as propostas do relatório estão a redução da maioridade penal e a criação de estados mais estruturados. O cenário aponta para grandes alterações na legislação de segurança pública.

Diante do aumento dos casos de feminicídio, o presidente Lula anunciou a realização de uma reunião marcada para a próxima semana com autoridades como o presidente do STF, Edson Fachin, e a ministra do STF, Cármen Lúcia. Também estarão presentes o presidente do STJ, Herman Benjamin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo do encontro será discutir o papel dos homens no combate à violência contra a mulher.

A abordagem de Lula em relação à segurança pública reflete um novo direcionamento que o governo pretende adotar, buscando fortalecer as instituições e redefinir as atribuições das forças de segurança. A possível recriação do Ministério da Segurança Pública demonstra a preocupação do governo em enfrentar os desafios atuais do país no combate à criminalidade e na proteção dos cidadãos.

A união entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representada na reunião proposta por Lula, evidencia a importância de uma atuação conjunta e integrada no enfrentamento da violência contra a mulher. A discussão sobre o papel dos homens nesse cenário ressalta a necessidade de engajar toda a sociedade na promoção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero.

As medidas propostas pelo relator da PEC da Segurança indicam possíveis mudanças significativas no sistema de segurança pública, sinalizando para uma abordagem mais rigorosa em relação a crimes graves e a proteção da sociedade. A iniciativa do governo em promover essas alterações demonstra um compromisso com a segurança e o bem-estar da população, buscando fortalecer as instituições e a estrutura de combate à criminalidade.

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